Através do Ofício endereçado ao presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e à vice-presidente, Vládia Feitosa, a Comissão de Direito Tributário, na pessoa de seu presidente, Jefferson Viana, apresentou a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação dos Artigos do Livro da Comissão de Direito Tributário.
De acordo com o documento serão nomeados para a nova Comissão, o Juiz de Direito e Presidente da Comissão de Avaliação, Mantovanni Colares Cavalcante e os membros da Comissão de avaliação, Elisberg Francisco Bessa Lima e Fredy José Gomes de Albuquerque.
A criação da Comissão de Avaliação dos Artigos do Livro da Comissão de Direito Tributário está descrita no Edital 01/2020, que será lançado em Reunião Ordinária, na próxima quarta, 30 de setembro. A previsão é que até o final do ano seja lançado o primeiro Livro de Artigos da Comissão de Direito Tributário.
O presidente da Comissão de Direto Tributário, Jefferson Viana, destaca a importância da iniciativa. “O intuito da Comissão é fazer a avaliação dos artigos no aspecto formal como no aspecto material, que irão compor o livro que será lançado até o final do ano, provavelmente de forma virtual, e de forma física, provavelmente no começo do ano. A comissão, conta com a composição de integrantes de alto nível e se Deus quiser, o alto nível do Livro, é uma honra, uma satisfação, será um marco da nossa gestão”, ressaltou.