A OAB-CE, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo conselheiro federal pela bancada cearense e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, esteve presente na reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) que aconteceu no último domingo (27).
A reunião, realizada de forma remota, deteve como pauta principal, a votação para o desagravo público contra os delegados da Polícia Civil, Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho, e os agentes Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly, que, de forma ultrajante, agrediram advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, na Central de Polícia em João Pessoa – Paraíba. Logo, por unanimidade, o desagravo público contra os delegados e a favor dos advogados agredidos, foi deliberado, para a próxima quinta-feira (01/10) às 16h da tarde no estacionamento externo em frente a Central de Polícia (local do ocorrido), em João Pessoa – Paraíba.
Hélio Leitão, conselheiro federal da Seccional Cearense e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, esteve presente na reunião virtual extraordinária e acredita que tal ocorrido proporciona o local de fala da advocacia, além de ser um momento oportuno para expressão da classe. “É hora da advocacia brasileira mostrar sua força e união. O atentado contra a advocacia paraibana deve ser interpretado como uma agressão à toda a advocacia brasileira e ao estado democrático de direito. A OAB saberá dar uma resposta à altura”, finaliza.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, repudiou a vergonhosa agressão sofrida. “O uso desproporcional de força física definitivamente indica um verdadeiro desrespeito às prerrogativas profissionais da advocacia. Queremos e precisamos de respeito para exercer nossa profissão. A OAB combate qualquer tipo de violência contra o cidadão e, principalmente, contra o(a) advogado(a) que esteja no exercício de sua função. Acreditamos que este é o momento, em caráter coletivo, de expressar a nossa força. Estamos juntos na luta por mais respeito”, pontua.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, estará presencialmente no desagravo e pronunciou-se sobre o ocorrido em João Pessoa. “O que aconteceu na Paraíba diz respeito a toda a advocacia nacional. Essa luta que se trata das garantias das prerrogativas, de eficácia da a Lei do abuso, é de toda a advocacia e precisa de respostas concretas. Tem que ir além dos desagravos , com ações que peçam o afastamento das autoridades envolvidas, reparação do dano. Nós temos que ser justos e serenos, mas firmes, pois é inadmissível que se ataque um representante das prerrogativas, que estava lá em nome da OAB”, afirma Santa Cruz.
A sessão contou ainda com a presença de advogados de todo o Brasil, a exemplo dos demais diretores do Conselho Federal da OAB (CFOAB): Luiz Viana (vice-presidente), Ary Raghiant (secretário geral), José Alberto Beto Simoneti (secretário geral adjunto) e José Augusto Noronha (tesoureiro); dos conselheiros federais da OAB pela Paraíba: Harrison Targino, Marina Gadelha, Odon Bezerra, Rodrigo Toscano, Rogério Varela e Wilson Sales Belchior.
Também participaram toda a diretoria da OAB-PB: Paulo Maia (presidente), João de Deus (vice-presidente), Felipe Mendonça (secretário geral), Carol Lopes (secretária geral adjunta) e Laryssa Almeida (tesoureira); representes da CAA-PB, da Nova ESA, da Rede Sororidade; presidentes da Seccionais de diversos estados: Fabrício Castro (Bahia), Thiago Diaz (Maranhão), Bruno Baptista (Pernambuco), Aldo Medeiros (Rio Grande do Norte), Delio Fortes Lins e Silva Junior (Distrito Federal), Leonardo Pio da Silva Campos (Mato Grosso), Cássio Teles (Paraná), Ricardo Breier (Rio Grande do Sul) e Rafael de Assis Horn (Santa Catarina).
Outras presenças de destaque foram dos presidentes das Subseções da OAB: Jaques Ramos Wanderley (Pombal), Manoel Arnobio (Princesa Isabel), Taua Domiciano (Cariri); da presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanes; de Alex Sarkis, da Procuradoria Nacional de Prerrogativas; do presidente da ABRACRIM, Elias Mattar Assad, representando a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB; do presidente da ANACRIM, James Walker.
Acompanhando fatos que dizem respeito às prerrogativas da advocacia brasileira, a OAB Ceará, ciente do ocorrido, liberou recentemente uma nota de apoio ao quadro sucedido na Paraíba, confira a nota completa clicando aqui.
*Com informações, OAB-PB.