A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza, ao longo do mês de setembro, uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.

O Setembro Verde marca o mês oficial pela luta da inclusão da pessoa com deficiência e é inspirada pelo dia 21 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (instituído pela Lei Federal n° 11.133, de 14 de julho de 2005). Setembro foi escolhido também por ser o mês da primavera e pelo fato de o dia 21 ser celebrado como o dia da árvore, uma representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. O presidente da comissão nacional, Joelson Dias, ressalta que “faltam ações mais concretas, programas e projetos específicos de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Por força da Convenção da ONU e da Lei Brasileira de Inclusão é importante, e mais, é um direito das pessoas com deficiência, serem ouvidas e participarem do desenho e da execução de todas as políticas públicas”.

No dia 28 de setembro, de 14h às 18h, a programação seguirá com painéis virtuais que contarão com a discussão de temas como: Os impactos da covid-19 no direito à saúde das pessoas com deficiência; Desafios e propostas para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho; Proteção e promoção dos direitos políticos das pessoas com deficiência e Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a as pessoas com deficiência durante a atual pandemia e a Lei nº 14.022 de 2020. Estarão presentes grandes nomes do meio, entre eles, o presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará e membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, Emerson Damasceno. Clique aqui e confira a programação completa.

O evento virtual acontece através do canal da OAB Nacional no YouTube. Participe!

Programação
Evento virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB em Comemoração Setembro Verde 2020

Painel A
Os impactos da COVID-19 no direito à saúde das pessoas com deficiência
Dia 28/09 – Segunda-feira
Horário: 14h às 15h I Abertura

Moderador: Joaquim Santana (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante: Vitória Bernardes (Psicóloga, Conselheira Nacional de Saúde e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller. Integra as Comissões Intersetoriais de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência e de Saúde da Mulher do CNS)
Debatedor: Thiago Helton (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)

Painel B
Desafios e propostas para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Horário: 15h às 16h

Moderadora: Rita Luz (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante: Ricardo Tadeu (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e o primeiro juiz cego do Brasil)
Debatedor: Cleiton Alves (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)

Painel C
Proteção e promoção dos direitos políticos das pessoas com deficiência
Horário: 16h às 17h

Moderador: Joelson Dias (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante: Célia Leão (Ex-deputada estadual e atual Secretária Estadual da Pessoa com Deficiência em São Paulo)
Debatedor: Emerson Damasceno (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)

Painel D
Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a as pessoas com deficiência durante a atual pandemia e a Lei nº 14.022 de 2020

Horário: 17h às 18h

Moderadora: Ludmila Hanisch (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante: Anna Paula Feminella (Servidora da Enap – Escola Nacional de Administração Pública, integrante do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT e diretora da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal)
Debatedora: Gisele Costa (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)

 

*Com informações OAB Nacional.