O I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor, realizado através da OAB Pernambuco e OAB Ceará, acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
A abertura do evento será dia 08/09 e contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o presidente e a vice-presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista e Ingrid Zanella, o presidente e a vice-presidente da OAB Ceará, José Erinaldo Dantas e Ana Vládia Martins Feitosa, o diretor da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, o presidente da CAACE, Sávio Aguiar, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Nacional, Marié Miranda, o presidente da CDC da OAB Ceará, Thiago Fujita, e o presidente da CDC da OAB Pernambuco, Joaquim Guerra.
Participam também o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, a relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do CDC, Claudia Lima Marques, a procuradora de justiça, Rosana Grinberg, a secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Domingues, o ex-procurador-geral de justiça de São Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, entre muitos outros especialistas.
Além disso, o evento contará com o lançamento do livro: “Estudos em Homenagem aos 30 anos de CDC”, idealizado pela Comissão de Direitos do Consumidor da OAB subsecção Pernambuco. O lançamento da obra acontece no terceiro dia do evento, quinta-feira (11), e reúne vários estudos de grandes nomes da área jurídica, em homenagem a legislação de defesa do consumidor.
O Congresso Digital é uma parceria entre a OAB Ceará e a OAB Pernambuco, através de suas respectivas Comissões de Defesa do Consumidor, e conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
As inscrições gratuitas estão abertas e são efetuadas através do site da ESA Pernambuco. Para participar, clique aqui. As transmissões serão realizadas pela plataforma Zoom.
Confira programação completa:
Terça-feira (08/09)
Horário: 19h
Abertura:
Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; Presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, Vice-presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella; Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; Vice-presidente da OAB Ceará, Ana Vládia Feitosa; Presidente da ESA Nacional; Ronnie Duarte; Diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, Presidente da CAACE, Sávio Aguiar; presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Nacional; Marié Miranda; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita; e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Pernambuco, Joaquim Guerra.
Palestra Magna inaugural:
Horário: 20h30
Herman Benjamin- Ministro do STJ
Quarta-feira (09/09)
Horário: 09h
“A atualização do CDC e superendividamento”
Mediador: Thiago Fugita
Painelista: Claudia Lima Marques
Debatedoras: Rosana Grinberg e Adoleide Folha
Horário: 10h30
“LGPD e o aperfeiçoamento da tutela do consumidor”
Mediador: Alexandre Dinoá
Painelista: Danilo Doneda
Debatedores: Renato Porto e Lindojon Bezerra
Horário: 14h30
“Mercados regulados e o Direito do Consumidor”
Mediador: Flávio Cardoso
Painelista: Ricardo Morishita
Debatedoras: Rebeca Bedê e Amélia Rocha
Horário: 16h
“A importância da atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no periodo pós pandemia”
Mediador: Rafael Acioli Pereira
Painelista: Juliana Domingues
Debatedoras: Catherine Jereissati e Filipe Vieira
Quinta-feira (10/09)
Horário: 09h
“A Telemedicina na saúde privada”
Mediador: Pedro Petta
Painelista: Paula Moura
Debatedores: Ana Luiza Mousinho e Vinicius Calado
Horário: 10h30
“Aspectos processuais da defea do consumidor em juízo”
Mediador: Sérgio São Bernardo
Painelista: Fredie Didier Jr.
Debatedores: Sávio Aguiar e Ewerton Kleber
Horário: 14h30
“Críticas ao novo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor”
Mediador: Geofre Saraiva
Painelista: José Geraldo Brito Filomeno
Debatedores: Sophia Vial e Gabriel Tomasete
Horário: 16h
“Os reflexos do RJET no Direito do Consumidor”
Mediador: Hugo Assis Passos
Painelista: Bruno Miragem
Debatedores: Larissa Leal e Joaquim Guerra
Horário: 17h30
Lançamento do livro pela CDC da OAB Pernambuco: “Estudos em Homenagem aos 30 anos do CDC”