Nesta quinta-feira (29/10), o atendimento presencial para a advocacia nas agências do Banco do Brasil e a ferramenta Central de Alvarás Digital foram colocadas em pauta durante reunião entre os representantes da OAB-CE em todo o Estado e a superintendência do Banco do Brasil.
Trazendo considerações pertinentes às dificuldades encontradas na utilização da Central de Alvarás Digital, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Rafael Ponte, destacou a necessidade de aprimoramento da ferramenta. “Recebo casos de colegas advogados com mais de 40 dias sem um retorno sobre o recebimento de seus Alvarás e RPVs. É necessário maior agilidade e aprimoramento das respostas enviadas pelo Banco, pois havendo uma constância nesse serviço, com certeza a advocacia irá acreditar no real benefício da central, evitando, com isso, possíveis aglomerações nas agências físicas”, disse.
Em relação ao atendimento físico à advocacia, o presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kléber Colares, questionou sobre a confirmação do retorno. “Estamos buscando melhorias para que a Central de Alvarás funcione com mais efetividade, para ser realmente a melhor saída para todos, com mais comodidade e facilidade. Mas, enquanto ainda estamos nesse processo de melhorias para pagamentos dos Alvarás, RPVs e precatórios, o ideal era que fosse reestabelecido, de forma total, o atendimento presencial à advocacia”.
O Banco do Brasil pediu desculpas à advocacia cearense pela letargia apresentada nos atendimentos nos últimos dias, e apresentou como justificativa o aumento da demanda durante o período eleitoral e uma necessidade de evitar riscos de contágio da Covid-19. Além disso, o superintendente do Banco do Brasil no Ceará, Kamillo Tononi, destacou que já houve o reestabelecimento do atendimento presencial nas agências bancárias nos mesmos moldes a todos os demais consumidores. “Desde a nossa última reunião, que contou com a participação da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, datada no dia 16 e outubro, informamos que esse atendimento foi retomado e caso ocorra algum problema pontual, pedimos que o advogado procure a sua subsecção da OAB e tentaremos solucionar o problema o mais breve possível”, salientou.
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, acrescentou que o intuito é sempre encontrar possibilidades de facilitar o exercício da advocacia e, em consequência, trazer mais melhorias. “Desde o início da pandemia do coronavírus, estivemos em diversas reuniões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para que não houvesse qualquer prejuízo à nossa Classe. Encontramos nessa cooperação técnica uma possibilidade de funcionamento da Central, mas sabemos que ainda há muito o que ser feito. Desta forma, é fundamental que a advocacia permaneça tendo também o atendimento presencial sem qualquer prejuízo”, finalizou.
Durante o diálogo, também foi definido que a ferramenta Central de Alvarás Digital continuará sendo o canal principal para pagamento de RPVs, Alvarás e Precatórios. O acesso é através do site oficial www.oabce.org.br.
Estiveram presentes o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque; o diretor de Subsecções, Marco Antônio Sobreira; o presidente da Subsecção Sobral e coordenador do Colégio de Presidentes, Rafael Ponte; o presidente da OAB Subsecção Sertões de Crateús, Alexandre Maia; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares; o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; a presidente da Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; o presidente da Subsecção Crato, Reno Feitosa; o presidente da Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos; e a presidente da Subsecção Inhamuns, Ronisa Feitosa. Pelo Banco do Brasil, participaram o gerente jurídico do Banco do Brasil no Ceará, Sandro Domenich Barradas; e o superintendente do Banco do Brasil no Ceará, Kamillo Tononi.