Foto: Deilson Magalhães
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com o superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal, Alexandre Guilherme, na última segunda-feira (05). Em pauta, a dificuldade no pagamento de alvarás, onde o presidente da Seccional Cearense buscou conseguir atendimento presencial simultâneo com a Central de Alvarás Digital, canal desenvolvido pela Ordem Alencarina em cooperação técnica com a CEF e o Banco do Brasil.
Durante a reunião, Erinaldo Dantas defendeu a necessidade de que a agência da CEF no fórum volte atender a advocacia presencialmente, independente do sistema da Central de Alvarás Digital. Além disso, o presidente solicitou que a Caixa altere a sua regra de pagamento de alvarás na agência da comarca, evitando que advogados e advogadas tenham que se deslocar para o recebimento de tais valores.
“Por exemplo, se o advogado ou a advogada tem alvará na comarca de Tauá e não mora lá, há a necessidade se deslocar até essa agência de Tauá, quando poderia ir na agência da CEF no seu próprio município. Entendemos que é necessário facilitar e defendemos isso durante a reunião. A OAB-CE segue trabalhando ativamente em prol da advocacia, buscando sempre ferramentas que facilitam o exercício profissional. Nesse sentido, também buscamos aliar o atendimento presencial à Central de Alvarás Digital, ferramenta que tem garantido mais agilidade e alívio para todos os advogados e advogadas”, destacou Dantas.
Em resposta, o superintendente da CEF informou que estará verificando possibilidades no atendimento.
Com menos de três meses de funcionamento, a Central de Alvarás Digital atingiu, no último mês de junho, a marca de 4.473 pedidos de pagamentos de Alvarás e RPV´s analisados. A ferramenta, que consiste em um sistema para uso exclusivo da advocacia, possibilita o envio eletrônico de todos os documentos e informações necessárias para liberação dos alvarás, precatórios ou RPVs, onde os bancos passam a realizar o(s) depósito(s) em conta, sem a necessidade do deslocamento do profissional até uma agência bancária. Para acessar, clique aqui