Nos dias 26 e 27 de novembro, será realizado o I Congresso Caririense de Direito das Famílias. A realização é uma parceria entre a OAB Subsecções de Crato e de Juazeiro do Norte,  a ESA-CE, a Comissão de Direito de Família da OAB/Crato e o núcleo Cariri do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento será transmitido ao vivo, por meio na plataforma da ESA-CE e haverá emissão de certificados de participação. 

Segundo a advogada Mariana Pedrosa, presidente do IBDFAM Cariri, o Congresso foi idealizado com dois objetivos: comemorar os dois anos de fundação com o desenvolvimento do conhecimento acerca do Direito das Famílias e, especialmente, prestar uma homenagem póstuma à juíza e ibedermana Ângela Sobreira. “Nós a consideramos não só nossa fundadora, mas também nossa mentora e grande incentivadora”, destaca.

Com o tema “O afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, o congresso reunirá palestrantes especialistas de todo o país.  “O afeto deve ser a base da família e, em uma perspectiva contemporânea, para o plano jurídico, deve ser enfrentado de forma mais objetiva e não apenas sob a ótica da emoção, de modo a nortear a interpretação da norma, visando, sempre, a humanização do Direito”, defende Mariana Pedrosa.

A conferência de abertura será com os advogados Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, presidente e vice-presidente do IBDFAM, respectivamente. Além de Mariana Pedrosa, também participam do evento como palestrantes: Lincoln Mattos, Olívia Pinto, Vládia Feitosa, Nadinne Callou, Glícia Brazil, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves, Conrado Paulino e Luciana Brasileiro.

As inscrições para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias já estão abertas, confira a programação abaixo e inscreva-se clicando aqui.

PROGRAMAÇÃO

26/11 (Quinta-feira)

Solenidade de Abertura do Evento
Horário: 18h às 18h30

Homenagem à Juíza Ângela Sobreira
Horário: 18h30 às 19h

Conferência de abertura
Horário: 19h às 20h

Tema: Direito de Família do Século XXI
Palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias
Mediador: Nilton Menezes

27/11 (Sexta-feira)

Painel: Amores Plurais
Horário: 9h às 10h15

Tema 01: As famílias simultâneas e seu regime jurídico
Palestrante: Luciana Brasileiro

Tema 02: Namoro qualificado e união estável
Palestrante: Lincoln Matos

Mediadora: Roberta Martins

Painel: Responsabilidade Parental

Horário: 10h30 às 11h45

Tema 01: A valoração do afeto, multiparentalidade e aspectos jurídicos
Palestrante: Cristiano Chaves

Tema 02: Limites e possibilidades da autonomia privada na fixação de alimentos
Palestrante: Vládia Feitosa

Mediador: Salvani Alves

Painel: Alienação Parental
Horário: 14h às 15h10

Tema 01: Autoalienação parental
Palestrante: Glícia Brazil

Tema 02: Alienação Parental inversa
Palestrante: Nadinne Callou

Mediador: Wllisses Thel

Painel: Conjugalidade e Patrimônio
Horário: 15h30 às 17h

Tema 01: Alimentos compensatórios e cobrança de aluguéis por uso de bem comum
Palestrante: Mariana Pedrosa

Tema 02: Fraude na partilha
Palestrante: Rolf Madaleno

Tema 03: Cláusula patrimoniais e extrapatrimoniais dos pactos antenupciais
Palestrante: Olívia Pinto

Mediador: Cristóvão Teixeira

Conferência de encerramento
Horário: 17h15 às 17h45

Tema: “O afeto na prática dos Tribunais”
Palestrante: Conrado Paulino
Mediadora: Nathália Gonçalo