Na última sexta-feira (8), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, os membros da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem, aprovada durante a 3° sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem, no dia 03 de dezembro de 2020.
Durante discurso, Dantas destacou a importância de ser a primeira seccional do Brasil a ter uma comissão que trata da temática dos direitos dos usuários do serviço público. “Acredito que a criação desta comissão e todas as suas futuras atividades perante a sociedade como um todo, trará muitos ganhos para a população. Estaremos presentes nas pautas e nas atividades, agindo sempre como catalisadores, pois queremos acompanhar de perto o excelente trabalho que será desenvolvido ao longo desta jornada”, pontuou o presidente da OAB-CE.
Flávio Aragão Ximenes, advogado, e agora, empossado presidente da Comissão, ressaltou a seriedade do serviço público. “Agradeço do fundo do coração a presidência da OAB Ceará pela sensibilidade de perceber que estamos diante de uma mudança de paradigma, bem como também, a predisposição de apoio direto e imediato. O serviço público deve ser prestado de forma adequada, e o nosso trabalho daqui para a frente é de demonstrar que paradigmas estão sendo quebrados, que o serviço público não é favor, e que o estado democrático de direito exige canais de comunicação transparentes”, disse.
A advogada e nomeada 1° vice-presidente da comissão, Marília Matos, frisou a pluralidade da esfera de atuação da comissão. “Felizmente, nossa área de atuação é muito grande. Estou extremamente honrada com este trabalho na seccional, visto que é a primeira do Brasil a ter essa comissão, e creio que teremos um trabalho de relevante importância e destaque. Embora meus esforços pessoais em defesa do direito do usuário do serviço público estivessem até então direcionados para a melhoria e facilidade de atendimento do cidadão, dentro da comissão, a atuação passará a ser mais ampla, contemplando todos os direitos do usuário do serviço público, em especial a desburocratização e transparência”, complementou.
Os novos advogados e advogadas empossados para integrar a comissão foram:
Flávio Aragão Ximenes – Presidente
Marília Matos A. Peixoto do Amaral – 1ª Vice-Presidente
Diogo Gomes Luna Ribeiro – 2ª Vice-Presidente
José Gilson Liberato – Secretário Geral
Layer Leorne Mendes Júnior – Secretário Geral Adjunto
Thyago Arraes Henrique Damasceno – Membro
Thiago Dias de Medeiros – Membro
Mayara Melo Marques – Membro
Antonia Margarida Pereira Fortaleza – Membro
Luciano Carmelo de Mesquita Prado – Membro
Também prestigiaram a solenidade de posse o Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará, Hélio Leitão, o Conselheiro Estadual da OAB Ceará; Hamilton Sobreira; e a Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christiane Leitão.