A OAB Ceará, através das Comissões da Mulher Advogada, dos Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, é parceira da Fundação Demócrito Rocha na concepção e produção de todo o conteúdo do curso de extensão Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. A coordenação de conteúdo é da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, e Valéria Xavier é a coordenadora geral do projeto.
Os números de casos de violência contra a mulher já eram assustadores e com a pandemia da Covid-19 aumentaram consideravelmente: segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve um crescimento das denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número de telefone180: alta de 13,35% em fevereiro, 17,89% março e 37,58% em abril, quando comparados ao mesmo período de 2019.
De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, Christiane Leitão, “o curso tem a proposta de ampliar o conhecimento de toda a sociedade civil no que se refere ao combate e à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra mulher e o feminicídio”.
A iniciativa – em formato de ensino a distância (EAD) – conta com 140h horas/aula e é composta por 12 fascículos, 12 videoaulas e 12 radioaulas, todos disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) aos inscritos. As advogadas Christiane Leitão, Leila Paiva e Raquel Andrade, presidentes da Comissão da Mulher Advogada, de Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, respectivamente, participaram como conteúdistas dos fascículos, das videoaulas e das radioaulas, contribuindo de forma efetiva para para a realização do curso que já alcançou a marca de 34 mil inscritos no país. Elas se dedicaram especialmente à produção do conteúdo do décimo fascículo que trata sobre “A investigação e o processo judicial do feminicídio”.
O curso de extensão on-line é ofertado pela Universidade Aberta do Nordeste (Uane), da Fundação Demócrito Rocha (FDR), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece). As inscrições seguem abertas até o dia 3 de fevereiro e podem ser feitas, gratuitamente, através do cursos.fdr.org.br. Os cursistas que obtiverem nota mínima 6 na avaliação vão receber certificados com chancela da Uece.
Abaixo os títulos dos módulos do curso:
- Direitos Humanos das Mulheres.
- O processo de debate e construção dos direitos
- Feminicídio no Brasil
- Políticas e diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar
- A educação no enfrentamento da violência doméstica e familiar
- Gênero, Masculinidades e Violência.
- Violência: uma perspectiva psicossocial
- Rede de Atenção e Proteção
- Gênero e Interseccionalidades.
- A investigação e o processo judicial do feminicídio.
- Mídia e Violência Doméstica
- Violência e Trabalho.
Serviço:
Curso Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher
De novembro de 2020 a fevereiro de 2021
Inscrições abertas e gratuitas: cursos.fdr.org.br