Na última quinta-feira, 21/01, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará (CDP) realizou a primeira reunião ordinária do ano, a qual foi presidida pelo presidente da comissão e Diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque.

O encontro foi realizado de forma virtual e colocou em pauta temas pertinentes ao sistema penitenciário cearense como: agendamentos de atendimentos nos Presídios pelo sistema, seminário de Direito Penal e Execução Penal, visita dos familiares dos internos nas Unidades prisionais (UPs), demandas e prerrogativas do interior do Estado, álcool em gel nas salas da OAB das UPs, varas de Execução Penal, entre outros.

Segundo o presidente da CDP, a reunião deu encaminhamento para alguns processos e ações desenvolvidos pela comissão. “Durante a reunião, conversamos sobre o envio de ofício enviado ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) solicitando disponibilização de estacionamento. Além disso, após visita da comissão, também, solicitamos ventiladores e cadeiras às unidades prisionais Agente Luciano Andrade Lima – CPPL 1 e Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, para os parlatórios. Estamos sempre atuantes e atentos às demandas da advocacia”, explicou Márcio Vitor Meyer de Albuquerque.

Ainda de acordo com o presidente da CDP, a comissão também tratou sobre a Cartilha da CDP, inauguração da sala da OAB do CODE, e ofício enviado à Secretaria da Administração Penitenciária a respeito da vacinação dos agentes e internos. “Encaminhamos o documento solicitando que todos os agentes, também possam ser vacinados em decorrência de serem expostos”, explicou.

Participaram do encontro os membros: Francisco Meira Barbosa Filho, Antônio Augusto Gurjão, Jeronnico Cândido do Nascimento, Francisco Roney Pinto de Castro, Marcello Ortiz Silva de Oliveira, Arysa Cavalcante Gonçalves, Júlia Barreto Damasceno Buson, Wanderson Maia Bento, Leonardo Feitosa Arrais Minete, Adriana Vieira do vale, Mikhail Gomes Le Sueur, LaysLinne dos Santos Costa e Hermano Monteiro Vieira.