Com o intuito de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última terça-feira, 23.
A reunião tratou de temas relevantes para a advocacia e sociedade, entre eles a reestruturação do judiciário no interior do estado.
No ensejo, durante a reunião virtual, o presidente da subsecção dos Sertões de Crateús, Alexandre Macedo Maia, explicou que “quando é feita essas redefinições geográficas, muitas vezes, não ouvir a advocacia pode deixar de otimizar da melhor forma o atendimento dentro daquela região. Isso aconteceu com Ararendá. Na última reestruturação, foi entendido que ela não é mais um polo jurídico, prejudicando a localidade. O nosso objetivo é manter o atendimento jurídico em Ararendá, com pleno funcionamento, entre Ipaporanga e Poranga. Assim, evitando a sobrecarga na região”.
Na oportunidade, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, complementou afirmando que os benefícios serão enormes para toda a população. “Manter em Ararendá o atendimento jurídico irá evitar deslocamentos desnecessários, trazendo mais conforto para todos os profissionais e a sociedade em geral. Esperamos ter nossos pedidos atendidos”, explicou.
O presidente da subsecção ainda acrescentou a urgente necessidade da assistência do grupo de descongestionamento do Tribunal, a construção do novo fórum e nomeação de um juiz titular na Comarca de Independência. “O fórum atual funciona de modo precário e precisamos dessas melhorias para a advocacia da região. Será um grande benefício para a região de Crateús”, complementou.
A desembargadora Nailde Pinheiro destacou que o encontro foi importante para entender as demandas da advocacia do interior. “Essa aproximação que estamos tendo aqui é fundamental para o bom funcionamento de projetos. Iremos estudar as propostas visando melhorias na região”, afirmou.
Durante o encontro virtual, foi apresentado o Plano de Gestão do TJCE 2021-2023, pelo Superintendente da Área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes, e pela secretária de Planejamento e Gestão, Camila Alencar. Entre os principais pontos, estão a transformação digital e a humanização dos serviços prestados.
Participaram da reunião virtual: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; o diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; a presidente da Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; o presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa; o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; o presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio; o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; o presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; o presidente da Subsecção Canindé, Raul Félix Pinto; o presidente da Subsecção do Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da Subsecção de Iguatu, Danilson Passos; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares. Pelo Tribunal de Justiça, também estiveram presentes os Juízes auxiliares Ricardo Alexandre, Joriza Magalhães e Emílio Viana.