Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, a OAB Subsecção Maciço de Baturité participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a participação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; do diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; do diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; da presidente da OAB Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; e de presidentes das Subsecções da Seccional Cearense.
Entre as pautas levantadas pela OAB Maciço de Baturité estão: a falta generalizada de oficiais de justiça, especialmente da serra de Guaramiranga; a falta de juízes titulares nas Comarcas de Capistrano, Itapiúna e Pacoti; o retorno da Comarca de Palmácia a Pacoti, sendo revertida a vinculação a Maranguape; o relatório de conclusão da digitalização dos processos; e a dificuldade de acesso às comarcas por meios eletrônicos neste período de pandemia. Para Janaína Nunes, a reunião foi muito dinâmica e propositiva, onde os presidentes de Subsecções buscaram construir uma pauta comum de todo o Estado do Ceará, mas sem se descuidar das peculiaridades e das situações pontuais de cada região.
“Além de ratificar a solicitação em relação à Comarca de Palmácia, reforçamos também como pauta comum o pedido de um relatório da conclusão da digitalização dos processos. Nós temos comarcas da nossa região onde não houve ainda essa conclusão, como Mulungu e Pacoti. Outro ponto, foi a dificuldade de acesso às comarcas por meios eletrônicos neste período de pandemia, onde pontuamos as comarcas que têm problemas para esse atendimento. Foi uma reunião muito propositiva no sentido de construir conjuntamente com os demais órgãos que integram o sistema de Justiça uma convergência para uma prestação jurisdicional célere e efetiva. A presidente do Tribunal se colocou aberta ao diálogo e na busca de soluções para essas demandas que assolam a advocacia e a nossa sociedade”, destacou a presidente da OAB Subsecção Maciço do Baturité.
Conduzindo a apresentação das pautas da advocacia, o presidente Erinaldo Dantas reiterou o compromisso da Ordem em parceria com o TJCE para sanar as dificuldades que a advocacia vem enfrentando. “O diálogo entre a Ordem e o Tribunal de Justiça tem sido permanente, visando sempre o aprimoramento do trabalho e da prestação jurisdicional em todo o Estado. Entre as nossas sugestões, estão o remanejamento dos oficiais de Justiça, a convocação de novos juízes, a criação de novas varas e a implementação de grupos de descongestionamento. Continuaremos priorizando essa parceria institucional na busca por soluções efetivas. A advocacia e todo o Poder Judiciário ganham com essa postura”, evidenciou.
A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira manifestou atenção às sugestões de agregação de comarcas e às demandas da advocacia, principalmente em relação à formação de novos oficiais e convocação de magistrados, além de melhorias na comunicação com as comarcas. “Tudo será feito com muita responsabilidade e, acima de tudo, com diálogo. Nós já temos também uma determinação do CNJ que é o Balcão Digital, ampliando essa questão da comunicação. Estamos mantendo contato com a nossa secretária da Tecnologia da Informação para termos o maior cuidado e zelo com relação a isso, proporcionando uma facilitação maior, principalmente em relação ao agendamento de audiências. Sobre a digitalização dos processos, um levantamento será feito e repassado para a advocacia, apresentando o panorama desse procedimento que temos o compromisso de finalizar o quanto antes”, defendeu.
Participaram da reunião virtual: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; o diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; a presidente da OAB Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; o presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa; o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; o presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio; o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; o presidente da Subsecção do Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; o presidente da Subsecção Canindé, Raul Félix Pinto; o presidente da Subsecção do Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da Subsecção de Iguatu, Danilson Passos; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares. Por parte do Tribunal, participaram: a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; os juízes auxiliares Joriza Magalhães, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Emílio Viana; a secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Camila Alencar; o superintendente da Área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes; e o gerente de projeto de modernização do Poder Judiciário, Felipe Mourão.