A OAB Ceará participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense e dos presidentes das Subseccionais. Com o objetivo de estreitar o diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar pautas de interesse da advocacia e projetos de ações que visam beneficiar toda a sociedade.
Durante a reunião, foram apresentadas as principais demandas da OAB na Subsecção do Cariri Oriental. Os principais pleitos são: Implantação de uma 2a Vara na comarca de Mauriti e atuação imediata do núcleo de descongestionamento processual, uma vez que há um acúmulo de processos na única Vara que a comarca dispõe; retornar Jati para comarca sede; nomear juiz para comarca de Porteiras, a fim de garantir celeridade do judiciário na região, pois há quase 3 anos a comarca está sem juiz titular; e criar a 3a Vara na comarca de Brejo Santo.
O presidente da Subseccional do Cariri Oriental, Armando Basílio, destacou como muito positiva a iniciativa da reunião com a desembargadora Nailde, que acaba de assumir a presidência do Tribunal de Justiça. “Os presidentes das Subsecções têm grande propriedade para falar da problemática, principalmente da advocacia e da sociedade no interior do Estado e essa reunião deu à presidente o feedback da advocacia para melhor conduzir o sistema de Justiça do Estado do Ceará, afirmou.
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, enfatizou a importância do pleito. “Já realizamos reuniões referentes a esta pauta, durante a gestão passada do TJCE, e esperamos ser ouvidos e garantir melhorias para região”, pontuou.
A desembargadora Nailde Pinheiro recebeu a demanda com atenção. “Estamos colhendo todas as informações necessárias para que alguns encaminhamentos sejam feitos. Estamos aqui para ouvir a advocacia e ajudar no que for possível. O rezoneamento de comarcas é uma demanda recorrente e os casos serão vistos um a um”, destacou.
Durante o encontro virtual, foi apresentado o Plano de Gestão do TJCE 2021-2023, pelo Superintendente da Área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes, e pela secretária de Planejamento e Gestão, Camila Alencar. Entre os principais pontos, estão a transformação digital e a humanização dos serviços prestados.
Participaram da reunião virtual: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; o diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; a presidente da Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; o presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa; o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; o presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio; o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; o presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; o presidente da Subsecção Canindé, Raul Félix Pinto; o presidente da Subsecção do Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da Subsecção de Iguatu, Danilson Passos; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares. Pelo Tribunal de Justiça, também estiveram presentes os Juízes auxiliares Ricardo Alexandre, Joriza Magalhães e Emílio Viana.