A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, em conjunto com as Subsecções de Juazeiro do Norte e Crato, participou de reunião virtual com magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (18). Em pauta, a reestruturação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, com a participação do juiz coordenador da Sejud Crajubar, Renato Esmeraldo Paes, que anunciou a implantação do atendimento por videoconferência e a continuidade do atendimento por e-mail e whatsapp.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reforçou a importância da manutenção desse diálogo franco entre as instituições, uma postura fundamental para toda a sociedade. “Esse diálogo é imprescindível, ainda mais neste momento tão difícil que estamos vivendo de tantas adaptações às novas ferramentas de trabalho. Nosso objetivo é que consigamos construir juntos o melhor atendimento. A Sejud é fundamental para a advocacia da região. A postura do Tribunal e da OAB tem sido de trabalhar para garantir a efetiva comunicação. A advocacia e todo o Poder Judiciário ganham com isso”, destacou.

Durante a reunião, Renato Paes apresentou a nova estrutura da Sejud Crajubar, que passará a ser dividida em três supervisões: Cível, Criminal e JECC’s. Cada supervisão contará com três coordenadorias (Análise Encaminhamento; Urgência Audiência e Baixa Prazo). De acordo com o magistrado, o Tribunal já concluiu a elaboração dos manuais e o treinamento dos servidores, estando em andamento a revisão dos expedientes de todas as competências e a reestruturação do atendimento e da Seção de Malote. Já foram realizadas reuniões em março com os Gabinetes de Varas do Crajubar, e os próximos encontros estão marcados para maio e junho.

Para Renato Paes, o foco da reestruturação tem sido a eficiência, incluindo mudanças na estrutura de supervisão e ampliação do caráter de urgência. “A nossa ideia é sempre procurar meios e processos de trabalho ideais para dinamizar a Sejud. Vamos implementar um novo canal de comunicação através do atendimento com servidor por videoconferência, que funcionará de 8h às 12h, e de 13h às 16h. A ideia é ter um atendimento imediato e que aconteça em todos os dias úteis. A ferramenta vai engrandecer a comunicação da Sejud com o jurisdicionado e com a advocacia. Temos que entender que o sistema ainda não está adequado, mas estamos avançando nessas melhorias, o que nos deixa empolgados. Todo esse feedback é válido e vamos tentar solucionar os problemas. O contato com a OAB é sempre enriquecedor e propositivo”, defendeu.

O presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa, ressaltou a relevância e a necessidade da postura do Judiciário na resolução de casos concretos, propondo uma análise para além da quantidade de servidores. “Parabenizo essa revisão e reestruturação da Sejud Crajubar, que vai além das questões quantitativas, pensando também em questões qualitativas. Na Subsecção temos recebido reclamações diárias. Só vamos construir uma solução se conseguirmos analisar o problema de maneira ampla, propondo uma análise das categorias e das relações, tendo ainda o humanismo para analisar cada caso e ouvir cada ponto. E é essa a postura que o TJCE tem adotado e toda a Ordem vêm atuando nesse sentido”, apontou.

Já o presidente da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), fez uma breve retrospectiva do acompanhamento da trajetória do sistema de Justiça e implementação da Sejud, evidenciando a relevância desse diálogo institucional para a sociedade. “Estamos passando por um momento de transição dos processos e desde o início da pandemia temos batido na tecla da questão do acesso e do atendimento, que é uma das maiores reclamações da advocacia. O atendimento por videoconferência facilitará esse procedimento. Estamos aqui defendendo dois interesses, o da advocacia e da sociedade. Por isso, sempre buscamos esse diálogo e estamos disponíveis para ajudar. Tenho plena convicção de que a Sejud vai conseguir chegar ao pleno atendimento”, ressaltou.

Ainda durante a reunião, o juiz coordenador da Sejud Crajubar acolheu as sugestões da advocacia e se colocou à disposição para reuniões periódicas com a OAB-CE.

Participaram da reunião: o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa; o presidente da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); o vice-presidente da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, João Borges; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Wanderson Maia; e a advogada Candice Alencar. Por parte do TJCE, participaram: o juiz coordenador da Sejud Crajubar, Renato Esmeraldo Paes; os juízes auxiliares Emílio Viana e Ricardo Alexandre; e a servidora Sarah Gonçalves.