A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, vão realizar uma ação conjunta de fiscalização sobre os serviços de fornecimento, manutenção de gases medicinais e atenção ao Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de ar-condicionado nas unidades de saúde do estado. A parceria foi definida durante uma reunião realizada em modo virtual, na quarta-feira (7/4), após a Comissão de Saúde da OAB-CE receber questionamentos e denúncias sobre o fluxo, armazenamento e demanda de oxigênios nas UPAS e Unidades Hospitalares.
A proposta será atuar em duas frentes: A primeira delas é a fiscalização, in loco, pelas equipes da Comissão de Saúde da OAB-CE nas UPAS de Fortaleza, e pelos fiscais do Conselho, que já têm experiência em fiscalizar unidades de saúde, através de operações que já vêm acontecendo ao longo dos últimos anos. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará tem uma meta de fiscalizar, até o final de 2022, todas as unidades de saúde do estado, numa operação que foi batizada de “Engenharia Clínica”.
De acordo com Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, o principal objetivo é salvar vidas. “Estamos priorizando a garantia de que vidas não sejam perdidas por falta de manutenção de aparelhos de oxigênio, tão essencial no tratamento desta doença que vem assolando nosso estado e todo o mundo. Estamos vendo um quantitativo enorme de pessoas se internando e necessitando do uso de oxigênios nos hospitais e unidades de saúde, portanto, a OAB vem em busca de cumprir o seu papel e salvaguardar o direito de que esta fiscalização seja realizada e proteger todos os cidadãos de uma possível má utilização deste item tão fundamental que é o aparelho de oxigenação”, pontua.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, ressalta a importância da verificação dos equipamentos. “Nossa comissão recebeu denúncias voltadas para a falta de manutenção dos equipamentos nas UPAS e Unidades Hospitalares. Portanto, acionamos o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para que seja possível a realização dessa fiscalização da engenharia hospitalar nessas unidades, no sentido de verificação primordial na velocidade do fluxo de oxigênio, capacidade diária dos cilindros de oxigênios, dentre outros”, destaca.
“Essa ação conjunta vai trabalhar na fiscalização da qualidade dos gases que estão sendo fornecidos, como o oxigênio para o tratamento da Covid-19, por exemplo, e também do sistema de refrigeração e renovação de ar. A ideia de trabalhar com a OAB é reforçar, do nosso lado a parte de engenharia, e do lado da OAB, a parte que a Ordem dos Advogados atua, cobrando através de suas comissões, nesse caso a comissão de saúde, o perfeito desempenho desses serviços e atendimento à sociedade”, confirmou Emanuel Mota.
O presidente do Crea-CE, Emanuel Mota também confirmou que os dois órgãos vão assinar um ofício conjunto que será encaminhado à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado. “Paralelo ao trabalho de fiscalização vai ser encaminhado um ofício cobrando algumas informações do Poder Público municipal e do Poder Público estadual sobre a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle dos sistemas de ar-condicionado dessas unidades de saúde e também quem são as empresas que fornecem o oxigênio. Também vamos cobrar informações sobre as empresas que fazem a manutenção sobre os prontuários dos cilindros de oxigênio”, confirmou Emanuel.
A expectativa é que com os ofícios enviados aos executivos municipal e estadual, o calendário para vistoria conjunta da Comissão de Saúde da OAB-CE e o CREA CE seja divulgado na próxima segunda-feira (12).
Participaram da reunião: o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, o vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Nogueira, e a membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Nelcilene Santos; bem como o presidente do Crea-CE, Emanuel Mota, e o superintendente do Crea-CE, Eng. Civil Jorge Sena.