A OAB Ceará protocolou na terça-feira (25/05), na Câmara Municipal de Catunda, a denúncia contra o vereador Tiago de Sousa Feitosa (PDT) que feriu as prerrogativas do advogado Ronaldo Feijão, quando o agrediu fisicamente no Município de Catunda. O advogado acompanhava, no dia 17/05/21, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do referido Município em programa de rádio denominado “A Voz do Servidor” e foi surpreendido com a chegada do Vereador pelo PDT que, sem qualquer pudor e possibilidade de defesa, desferiu atos de agressão física e ameaças em desfavor do advogado.
De acordo com o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, que esteve presente na audiência, “diante dos fatos e das provas, há previsão legal para a instalação do devido processo de perda de mandato para fim maior de cassação do mandato do denunciado. Estamos fazendo tudo para que a justiça possa ser feita em defesa do colega advogado”.
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, não há dúvida quanto à irrefutabilidade dos fatos. “Com base nos fundamentos de fatos e de direito e considerando a notória lesividade do ocorrido, esperamos que a denúncia seja acatada pela Casa Legislativa do município de Catunda e que o processo seja concluído em 90 dias, como determina a Lei”, destacou.
O tesoureiro da Subsecção de Sobral, Ranulfo Rodrigues, comentou que a OAB vem acompanhado o caso de perto “para poder fazer justiça e defender as prerrogativas profissionais. Estamos juntos e não iremos permitir que esse caso fique impune. A advocacia merece ser respeitada”, disse.
O requerimento de abertura do processo foi assinado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; pelo diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque; pelo presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; pelo presidente da OAB Subsecção de Crateús, Alexandre Maia; e pelo advogado Ronaldo Farias Feijão.
Clique aqui para acessar o documento.
