Com a finalidade de atender as demandas geradas pela advocacia de todo o estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu uma reunião virtual na terça-feira (08/06), com a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), representada por Élio Wanderley, corregedor do TRF5 e Rodrigo Araújo, juiz federal assessor da corregedoria. O objetivo da reunião foi discutir complicações no andamento de processos sediados na 13ª Vara Federal do Ceará.
O pleito provém da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subsecção Maciço de Baturité, encampado pelo Colégio de Presidentes da OAB Ceará, após registro de queixas da advocacia, onde constatou-se a não realização de audiências e também, vasta demora em sentenças na 13° Vara Federal. As dificuldades da advocacia nos processos foram detalhadas pela presidente da OAB Subsecção Maciço de Baturité, Janaína Nunes, e o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas.
Como resolução do problema, durante a reunião, Erinaldo Dantas e Janaína Nunes, propuseram junto ao corregedor do TRF5, Rodrigo Araújo, a realização de um grande mutirão com juízes da 5ª região, em face da identificação de grande volume de feitos pendentes de sentenças e realização de audiências pela 13ª Vara e para que os processos sejam de fato, concluídos.
Dantas reforçou a busca da Ordem pelo diálogo junto aos órgãos determinantes na finalização de processos judiciais. “Da nossa parte, a intenção é de encontrar uma solução efetiva para o problema da 13ª vara em proveito da advocacia e do jurisdicionado. A corregedoria recebeu com muito bons olhos os pedidos da Ordem, e agora vamos aguardar a melhor solução para o problema com base em nossas sugestões e demandas”, destacou.
Para Janaína Nunes, presidente da OAB Subsecção Maciço de Baturité-CE, o foco é também, a identificação de uma saída rápida e ágil para o problema. “Levamos as dificuldades identificadas pela advocacia e pontuamos soluções para o escoamento das demandas reprimidas junto a Vara, destacando que o interesse da Ordem é contribuir para a entrega de uma prestação jurisdicional de excelência e para isso, os esforços precisam ser conjuntos, pois o interesse da advocacia e dos tribunais convergem para o mesmo objetivo, servir a sociedade”, finalizou.
Ainda durante a reunião virtual, os dirigentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ouviram atentamente o pleito da advocacia, afirmando que irão empenhar-se para atender a demanda, pontuando ainda, a importância da solicitação da Ordem, para que o Tribunal adote as providências necessárias visando a resolução das problemáticas enfrentadas no exercício profissional da advocacia e entrega da prestação jurisdicional que atenda o anseio da sociedade.