A OAB Bahia realiza nos dias 18 e 19 de junho de 2021, das 9h às 17h, o “I Encontro das Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB”. O evento reúne todas as Comissões de Propriedade Intelectual da OAB e tem objetivo de discutir a realidade dos profissionais da música e temas ligados à Propriedade Intelectual no Brasil. O evento será realizado remotamente e transmitido através do canal do YouTube da OAB-BA, as inscrições gratuitas estão abertas no site do Sympla, o encontro garante certificação de 16h para os inscritos.
Inscreva-se aqui.
Durante o evento a OAB Ceará será representada pelo presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da OAB-CE, Roberto Reial Linhares, que estará à frente da terceira mesa temática debatendo sobre direito autoral com o tema “Homo Sapiens x Homo Bytes? De quem é a autoria? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários criadas com intervenção de inteligência artificial”.
O presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, destaca que o evento é uma excelente oportunidade de integração entre as comissões estaduais sobre um tema bastante importante na atualidade. “Será um momento muito importante para ampliar as discussões jurídicas no âmbito de atuação das áreas de direito autoral e direito do entretenimento”, disse.
O encontro virtual dispõe de quatro mesas temáticas que discutem questões plurais da atualidade e de grande relevância na Propriedade Intelectual, entre os temas discutidos estão: “Registro de marcas e a função social da Propriedade Industrial”, “Proteção Jurídica do Nome Comercial”, “A inaplicabilidade do Marco Civil da Internet aos casos de violação a direitos autorais”, “A importância dos Contratos de Agenciamento Artístico, e o registro de músicas e nomes artísticos perante os órgãos oficiais” e “Desmantelamento sistemático da Cultura: implicações no setor autoral brasileiro”. Associado ao evento, é realizada uma campanha da OAB-BA para o enfrentamento de dificuldades enfrentadas pelos profissionais da música durante a pandemia, a ação visa a arrecadação de recursos que serão revertidos em cestas básicas para os artistas baianos.