A convite da diretoria da OAB Região Metropolitana de Fortaleza, na pessoa de seu presidente, Parahyba Neto, a reunião com a advocacia da Subsecção, realizada nesta quinta-feira (1), contou com a presença do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. O encontro teve o propósito de discutir as principais demandas da classe, tais como as audiências de custódia e a defesa contínua das prerrogativas profissionais.

Parahyba Neto destacou a importância da luta constante em defesa das prerrogativas da advocacia e também falou sobre a necessidade da OAB buscar a retomada das audiências de custódia. “Aqui em Maracanaú não estão acontecendo e a gente precisa reverter essa situação em benefício da advocacia criminal e dos jurisdicionados”, disse.

José Raimundo Bezerra, vice-presidente da OAB RMF, reforçou a necessidade de a OAB buscar a retomada das audiências de custódia junto ao Tribunal de Justiça do Ceará. “Temos sido cobrados em função dessa situação que surgiu como medida de contenção da pandemia. Como a maioria das atividades já estão sendo retomadas, esperamos ter êxito com este pleito junto ao TJCE”, afirmou.

Erinaldo Dantas se comprometeu a enviar Ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará requerendo a retomada das audiências de custódia em todas as comarcas do Estado. “O TJCE já sinalizou para a necessidade de mudanças nas atribuições de magistrados para a realização das audiências de custódia. Existe boa vontade por parte do Tribunal. Um dos aspectos que devemos postular no Ofício é que as audiências sejam realizadas de forma presencial”, afirmou.

Participaram da reunião: O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto o vice-presidente da OAB RMF, José Raimundo; o secretário-geral da OAB RMF, Rogério Feitosa; o tesoureiro da OAB RMF, Nivaldo Pessoa; o diretor de prerrogativas da OAB RMF, Felipe Alvernaz; e o diretor de relações institucionais da OAB RMF, Reginaldo Vilar; o presidente da comissão de defesa das prerrogativas da OAB RMF, Ismael Alves Lopes.