Como símbolo de reconhecimento pelo trabalho na formação de ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão e da democracia, Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, recebeu, na tarde da quarta-feira, (25/08), a “Comenda de Mérito ao Ouvidor”, atribuída pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira.
Nomeando e qualificando o presidente da seccional cearense, Gladyson Pontes, desembargador cearense, inicia sua fala afirmando que “O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, tem fortalecido as comunicações dentro das instituições democráticas e a sociedade. Principalmente ao criar a Comissão de Defesa do Usuário do Serviço Público, garantindo assim, assistência ao cidadão no diálogo com poder público e sendo a primeira seccional do Brasil a ter uma comissão tratando desta temática. É um advogado combativo e defensor dos direitos fundamentais, com efetiva participação nos eventos que tem prol do estado democrático de Direito”, disse.
Festivo, Erinaldo Dantas cumprimenta a todos os presentes no evento e destaca que na verdade, a comenda se trata da Ordem como um todo. “Gostaria de cumprimentar a toda advocacia que me acompanha na pessoa do querido André Coutinho, que muito bem representa toda Ordem dos Advogados do Brasil, o qual temos muito orgulho de sua atuação. Gostaria de agradecer também a comenda ao Tribunal Regional Eleitoral e a todos os seus integrantes, em especial ao desembargador Gladyson Pontes que é uma referência. Sei também que, esta comenda não se trata da pessoa Erinaldo Dantas, e sim, da Ordem dos Advogados do Brasil e da advocacia, por ter recebido esta honraria a qual tanto me orgulho”, destacou Dantas.
Em seguida, o presidente pontuou a importância de garantir o acesso de todos aos serviços públicos. “Desejo cada vez mais contribuir para participação do usuário, do cidadão e da cidadã nas instituições. Acredito que nós que estamos à frente de instituições tão importantes, como no caso, a OAB, temos o dever de garantir a aproximação máxima possível, especialmente hoje, em que dispomos de ferramentas tecnológicas. Tenho certeza que da minha parte, não irão faltar esforços para que a gente possa juntamente com todos os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, oferecer sempre o melhor serviço possível, sempre em beneficio ao estado democrático de Direito. Mais uma vez agradeço esta comenda, me colocando sempre a disposição da advocacia. Muito obrigado”, agradeceu.
Também receberam a Comenda: André Luis Guimarães Godinho, Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça; Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, membro da 1a Câmara de Direito Privado, foi Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e do TRE-CE; Dr. Elias Bezerra Leite, presidente da Unimed Fortaleza; e Maria Maryane Lima Parente, servidora do TRE-CE.
Após a solenidade de premiação, ocorreu o webinário “Serviços Públicos: direitos do usuário e simplificação”, que contou com a mediação da presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e ouvidora substituta do TRE-CE, juíza Kamile Moreira Castro, e da advogada e vice-presidente da CDUSP da OAB-CE, Marília Matos Peixoto do Amaral.
A primeira palestra apresentada com o tema “Comentários à Lei 13.460/2017” foi conduzida pelo médico, político e escritor Lúcio Gonçalo de Alcântara. Em seguida, o tema “O Direito do Usuário do Serviço Público a uma Célere Prestação da Tutela Jurisdicional do Estado” foi explanado pelo advogado e presidente da CDUSP da OAB-CE, Flávio Aragão. Por fim, a juíza Lúcia Falcão abordou “A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor Aplicada ao Usuário do Serviço Público”.