Promovida de forma virtual e gratuita, na quarta-feira, (11/08), a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, por meio do painel Vale do Salgado, discutiu e promoveu momentos de reflexão sobre a reforma trabalhista e “os desafios dos trabalhadores diante dos retrocessos – superar o individualismo e alcançar o sindicalismo associativo”.
A abertura do painel se deu com Kleber Colares, presidente da OAB Subsecção do Vale do Salgado, cumprimentando a todos os presentes, agradecendo também pela rica oportunidade. “Gostaria de agradecer imensamente ao nosso presidente estadual Erinaldo Dantas, pelo convite feito para nossa subsecção e também parabenizar pelo excelente trabalho que vem sendo feito a frente da seccional do estado do Ceará. Quero dizer que me honra muito estar hoje, dia do advogado, presidindo uma mesa tão rica de conhecimento e experiência. Enfatizo também que as portas da subsecção Vale do Salgado estarão sempre abertas para toda advocacia cearense, e ainda, toda advocacia nacional”, agradeceu.
Na sequência, Jane Calixto, presidente da Comissãode Direito Sindical da OAB-CE e conselheira da seccional cearense, pontuou a relevância da temática do encontro. “Agradeço a todos os integrantes desta mesa, reforçando da nossa alegria em termos este painel, onde nós trazemos um tema de extrema relevância que é organização dos trabalhadores diante dos desafios que são postos desde 2016, iniciados com a implantação da reforma trabalhista, em 2017, continuando ferozmente, visto que, houveram outras medidas e ações para que sofrêssemos este grande retrocesso”, disse a advogada.
Na sequência, atuante na advocacia trabalhista desde o início de sua trajetória no Direito, Everaldo Gaspar, professor da faculdade de Direito de Recifee membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, cita também o retrocesso atual perante a aplicação do Direito Trabalhista. “Atualmente está havendo uma obsolescência e negligencia na doutrina jurídica trabalhista clássica em relação ao próprio direito do trabalho clássico, que por consequência, todos temos que lidar com um retrocesso hermenêutico sem precedentes trazidos pelos tribunais do trabalho de todo Brasil”, disse.
Otávio Pinto e Silva, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, pontua pontos negativos na reforma trabalhista. “Nesta reforma trabalhista, no que diz respeito ao acesso a justiça, alguns pontos devem ser destacados. O primeiro seria o fato de um trabalhador que seja beneficiário da justiça gratuita e que pela constituição deveria então, ter assegurado uma assistência jurídica integral e gratuita para defesa, tem agora três grandes empecilhos que foram trazidos pela reforma, são eles: os honorários advocatícios de sucumbência, honorários periciais e ainda custas judiciais. O que vem ocorrendo no Direito do Trabalho no Brasil, é realmente de muito nos preocupar”, citou.
Em uma fala inspirada e voltada para a harmonia, Marcelo Pinheiro, conselheiro seccional e presidente da ATRACE (Associação dos advogados trabalhistas no Ceará), destaca a necessidade da união do mesmo propósito. “A melhor palavra para que a gente possa trabalhar daqui pra frente, é a união. Ou estamos unidos em busca de nossos objetivos em comum, ou de fato, não chegaremos a lugar algum. E isso não se aplica somente na esfera trabalhista dos advogados, mas também nos comerciários, na construção civil e etc. Precisamos ainda, valorizar e ter sempre em mente, a luta que todo trabalhador teve durante centenas de anos em busca de melhorias de trabalho, desde a escravidão até os dias atuais”, enfatizou.
Na finalização do encontro, Joelbia Bezerra Chaves, pedagoga e militante sindical há 15 anos, afirma que “Diante de todas as adversidades já citadas ao longo de todo este debate, nós, sindicalistas e trabalhadores que somos, tivemos que de fato, redobrar os esforços, aprimorando a nossa luta, inclusive pra continuar existindo; tendo em vista o corte sindical que ocorreu, exigindo de todos nós, muita criatividade e credibilidade na base pra continuar como estamos fazendo nosso trabalho”, finalizou.
Clique aqui e confira o encontro completo, tendo início deste painel no momento: 3:15:19.