Visando o diálogo e com motivação em relatos e reiteradas reclamações de advogados(as) criminalistas com processos em trâmite na 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza – 1ª VEP, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará esteve em reunião com o novo magistrado titular da unidade judiciária, Raynes Viana, na última quarta-feira(27/10).
A reunião contou com a participação do Diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e os membros do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, César Azevêdo, Meira Barbosa e Paulo Oliveira, na qual foram pautados assuntos relativos às melhorias no atendimento à advocacia junto àquela unidade judiciária, seja ele remoto ou presencial, bem como à morosidade crônica dos trâmites processuais.
Diante das deficiências apresentadas neste diagnóstico e do grande acúmulo de atos processuais que visualizou no sistema, tais como, baixas de alvarás pendentes, implantação de cartas de guia, cadastros de penas, inexatidão nas migrações entre sistemas, saneamento em geral para conferência de dados, entre outros, o Magistrado da 1ª VEP solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a atuação do Núcleo de Produtividade Remota – NPR, o que foi prontamente deferido.
Desta forma, a equipe do NPR, composta de 09 servidores, já iniciou sua atuação na 1ª VEP na última segunda-feira, 25/10/21, e permanecerá, inicialmente, por no mínimo 150 dias, contando também com a atuação da magistrada auxiliar, Carla Suziane.
Durante o encontro, o magistrado explanou sobre os projetos que estão sendo executados na 1ª VEP, gerando mais celeridade e eficiência nos serviços prestados, atendendo com maior qualidade a demanda processual da Comarca de Fortaleza. “Entre os principais projetos, destaco a atuação de equipe do Núcleo de Produtividade Remota para saneamento dos dados no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a reestruturação dos processos de trabalho da unidade, com a atuação da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará”, enfatizou o juiz Raynes Viana.
O diretor da OAB-CE explanou que a intenção da Instituição é exatamente reforçar o diálogo com a Vara, exatamente para que as demandas da advocacia e o andamento processual, tenham mais celeridade. “Já pautamos outros encontros com o magistrado para fazermos um grupo de trabalho no sentido de que todas as demandas da advocacia, os pedidos que estejam ali da advocacia criminal, sejam atendidos prontamente. A nossa expectativa é de fato de otimismo, que com tempo a situação nessa Vara seja regularizada e também que as atividades presenciais do Poder Judiciário sejam retomadas”, disse Márcio Vitor Albuquerque.