Os aprovados para o concurso de juiz substituto do Estado que foram convocados no início do mês já têm data para a escolha das comarcas em que irão atuar. A solenidade acontece no dia 13 de outubro, a partir das 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Já a posse acontecerá no dia 15 do mesmo mês, durante sessão extraordinária do Pleno, a partir das 10h, também no auditório da Esmec.
A definição atende o pleito da OAB-CE, solicitado em abril deste ano pelo presidente Erinaldo Dantas à desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo que o TJCE procedesse à convocação dos candidatos aprovados no concurso público para a magistratura estadual, com a maior brevidade. Clique aqui e confira matéria na íntegra.
“Estamos atentos às demandas da advocacia, principalmente os que atuam no interior do Estado, onde faltam juízes em comarcas. Essa medida certamente irá amenizar as dificuldades enfrentadas na tramitação dos processos das comarcas do interior do Estado, que hoje carecem de juízes titulares. O diálogo com o Tribunal de Justiça vem sendo fundamental para que mais conquistas como essa sejam viabilizadas”, argumentou.
O Edital nº 161/2021, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (24/09), convoca ainda mais seis magistrados. Três em substituição aos que pediram mudança de posição para o final da fila e três decorrentes de vagas geradas pelas promoções que ocorreram no Órgão Especial dessa quinta-feira (23). Os outros 23 aprovados foram convocados no último dia 1º de setembro, por meio do Edital nº 147/2021. No total, 29 novos magistrados passarão a atuar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A entrega da documentação dos convocados deve acontecer de 27 de setembro a 1º de outubro, através do e-mail: [email protected]. Além da entrega dos documentos, os convocados devem fazer a perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (localizada na av. Oliveira Paiva, nº 941, Cidade dos Funcionários), conforme agendamento a ser divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJCE.