A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e membro do Conselho Consultivo OAB Jovem, Jerônnico Cândido, participou de inspeções da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em unidades prisionais do Ceará, na última quarta-feira (17). As visitas fazem parte de uma missão do Conselho para colocar em prática planejamento elaborado para o aperfeiçoamento das rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal.
A comitiva é liderada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, que está apurando dados relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares nessas estruturas da Justiça do Ceará. O planejamento foi implementado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que acompanhou a comitiva nas visitas.
A primeira visita da comitiva foi à creche do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), local voltado para apenadas gestantes (a partir de sete meses) ou que amamentam. Também foram visitadas as instalações do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) e a Triagem e a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes.
Para Jerônnico Cândido, o objetivo das visitas é observar como está sendo na prática o sistema prisional cearense e identificar os principais gargalos e dificuldades para que ocorram tantas reclamações. “A ministra coordenou pessoalmente esse trabalho feito dentro das unidades, fiscalizando se o sistema do estado está conseguindo ressocializar os presos. Além disso, está sendo feito um censo prisional, identificando quantas pessoas já deveriam estar livres e quantas estão identificadas com seus documentos. Muitas vezes isso atrapalha e os presos ficam encarcerados por não terem como comprovar a identidade. A corregedora quer justamente evitar essas ‘almas do cárcere’, que são pessoas esquecidas e que ninguém sabe que elas estão privadas de liberdade ali”, destacou o membro da CPD da OAB-CE.
De acordo com informações do TJCE, a comitiva do CNJ é formada pelo juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi; os juízes Carl Olav Smith e Gabriel da Silva Matos, auxiliares da Corregedoria Nacional; a secretária de Comunicação Institucional, Juliana Gonzaga Neiva; e a diretora-executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Natália Dino.
Reunião pautou o aperfeiçoamento do sistema prisional no Ceará
A OAB Ceará acompanhou, na última terça-feira (16), a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O encontro aconteceu no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua e fez parte de uma missão do CNJ para colocar em prática planejamento elaborado em conjunto com o TJCE para aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal. Clique aqui para saber mais.