Engrandecendo o estudo da democracia e dos sistemas jurídicos, na próxima terça-feira (16/11), acontecerá, na Seção Judiciária do Ceará, o lançamento presencial do importante livro “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, que contará com a presença do próprio autor, Edilson Pereira Nobre Júnior, para celebração do lançamento em Fortaleza.
A obra “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, avalia de forma objetiva e sucinta, o desempenho que o Estado regulador vem alcançando nos sistemas jurídicos nos últimos tempos e examina também a natureza da competência normativa das agências reguladoras e o seu controle pelos tribunais. O livro carrega o valor de uma contribuição fundamental para o estudo do Direito Administrativo brasileiro.
Edilson Pereira Nobre Júnior é professor titular da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, doutor em Direito Público; desembargador federal; já atuou como promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e atualmente exerce o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A Seção Judiciária do Ceará se localiza na Praça Murilo Borges no Bairro Centro, e o evento terá início a partir das 16h da tarde.