A partir da coleta de acórdãos lavrados nos últimos cinco anos de atuação, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE lançou seu Ementário de Jurisprudência, nesta quinta-feira (09). O livro contou com a participação de todos os membros do órgão, tendo o presidente do TED, Sérgio Costa, e o presidente da Comissão de Jurisprudência, Adriano Josino da Costa, como organizadores. O objetivo foi compilar o pensamento dos juízes que integram ou integraram o TED durante esse período, de forma ampla sobre o cumprimento dos preceitos éticos e disciplinares.
A publicação aborda temas variados que vão desde o abandono de causa pelo advogado, apreciado nas várias fases do processo judicial, até a violação do sigilo profissional. São destaques também o enfrentamento dos temas mais recorrentes como o dever de urbanidade, a captação de clientela, a inidoneidade, a falta de prestação de contas, o locupletamento ilícito e a conduta incompatível com a advocacia, entre outros.
Autor do prefácio do livro, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destaca que o Ementário de Jurisprudência reforça a atuação marcante do órgão. “No momento em que o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem atinge a sua maturidade, a publicação reflete o anseio de melhor servir a quantos exerçam a advocacia como instrumento de cidadania. A partir dos acórdãos selecionados, constata-se que a jurisprudência do Tribunal de Ética avança a cada dia, acompanhando o progresso e envolvendo novas atividades”, salientou.
Para Sérgio Costa, o Tribunal deve atuar sempre na preservação e na obediência aos princípios e garantias conferidas ao exercício da advocacia. “Não é o TED um órgão meramente sancionador. É, sobretudo, orientador da boa prática advocatícia e um farol para o advogado. O Ementário de Jurisprudência que o TED oferece à comunidade jurídica e aos quantos mais se interessem é uma síntese das decisões proferidas nos últimos cinco anos envolvendo os mais variados temas, desde respostas às consultas formuladas quanto no exame de condutas éticas e disciplinares”, explica o presidente do TED da OAB-CE.
De acordo com Adriano Costa, o material trata-se de um trabalho de fôlego, que busca uma abordagem ampla e com temas variados para se debruçar sobre os preceitos éticos e disciplinares. “O Ementário também revela o desprendimento e a abnegação de quantos formam ou formaram o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, disponibilizando seu tempo e seus conhecimentos para a sedimentação de uma advocacia mais respeitada, combativa e ética”, ressalta o presidente da 3ª turma do TED.
Para conferir o Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE na íntegra, clique aqui.