O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, reconduziram o advogado Fábio Eduardo Sousa Costa (OAB-CE 30.612) para a função de coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Seccional Alencarina, para o triênio 2022-2024. A nomeação foi confirmada por meio da Portaria Nº 10/2022, assinada no dia 13 de janeiro.

Para Fábio Costa, a continuidade, no exercício de qualquer função, é essencial. Na Coordenação de Fiscalização não é diferente. “A pandemia atrapalhou bastante as ações educativas que seriam realizadas presencialmente em locais sensíveis, como no INSS e na Justiça do Trabalho. A Coordenação de Fiscalização é um mecanismo de controle que foi recentemente criado pela OAB/CE. Por isso, estamos em aperfeiçoamento diário”, explicou.

O coordenador estadual lembra que, logo no início do mandato, que se iniciou em 22 de maio de 2020, a Coordenação elaborou o informativo de publicidade, em conjunto com o diretor David Sombra Peixoto e com o Tribunal de Ética e Disciplina, o qual foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Estadual. Foram elaboradas ainda 13 notícias de crime e 34 notificações, das quais geraram 12 processos remetidos ao TED com pedido de instauração de procedimento ético-disciplinar.

“No primeiro mandato priorizamos orientar os advogados cearenses no que se refere à ética. Continuaremos com campanhas de orientação, contudo, a fiscalização, sobretudo no interior do estado, será intensificada, inclusive com a formação de uma nova equipe de trabalho. O secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, tem prestado todo o apoio necessário à Coordenação de Fiscalização, para que possamos, juntos, maximizar os trabalhos a serem realizados”, destacou Fábio Costa.

De acordo com Rafael Ponte, a Coordenação Estadual de Fiscalização, que é ligada à Secretaria-Geral Adjunta, tem como princípio coibir o exercício ilegal da profissão, preservando sempre os princípios éticos da classe. “Nosso objetivo é sempre garantir a igualdade de chances para todos os advogados e as advogadas, em obediência às regras previstas no Código de Ética e Disciplina, bem como no Provimento 94/2000, que vêm norteando os trabalhos da Coordenação. O advogado Fábio Costa seguirá na missão de aperfeiçoar e preservar a relação entre a advocacia e a sociedade, por meio de ações informativas e efetiva fiscalização”, pontuou o secretário-geral adjunto da OAB-CE.

Clique aqui e confira portaria Nº 10/2022.