A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi palco da posse da nova diretoria e dos presidentes de Comissões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM Ceará), para o biênio 2022/2023, na última quarta-feira (23/02). O evento, ocorrido no plenário da seccional cearense, teve também sua transmissão remota pela plataforma interna da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE).

A conselheira federal da OAB Nacional, Vládia Feitosa, comentou acerca de parcerias que a seccional cearense firma com outras instituições de alta relevância para toda a sociedade. “O evento de hoje marca a irmandade que nós temos com outras instituições, como é o caso do IBDFAM Ceará, que hoje toma posse de sua nova Diretoria e também de Comissões, mostrando que nós andamos de mãos dadas, para que aqui seja palco de discussões que interessem a toda coletividade”, disse.

O presidente da anterior gestão do IBDFAM, Lincoln Matos, também esteve presente na solenidade, celebrando o encerramento de sua gestão e conduzindo o cargo para a nova presidente do Instituto.

Gabriela Lima, presidente eleita do IBDFAM para o novo biênio, comentou sobre a composição da diretoria empossada para a nova gestão. “Será uma solenidade muito importante, considerando que durante este biênio o IBDFAM Ceará estará sendo composto por todas as classes jurídicas, onde, na diretoria teremos representantes de advogados, juízes, do Ministério Público e de defensores, visando justamente à importância de se olhar o direito das famílias”, disse.

Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, pontuou sobre a importante função do Instituto na prática jurídica. “O IBDFAM, em função do seu excelente serviço prestado, mantém uma enorme gama dos praticantes dessa área do direito, sempre entusiasmados, abrangendo não só a advocacia, mas também todos aqueles que praticam no âmbito do Ministério público e também na magistratura. Parabenizo toda nova a diretoria e presidentes das Comissões e a OAB Ceará se encontra de portas abertas para todos e todas”, afirmou Dantas.

Para Angélica Mota, presidente recém-empossada da Comissão de Direito Processual de Família do IBDFAM e também presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, “este momento poderá ser interpretado como uma oportunidade de fortalecimento dessa interinstitucionalidade em que o IBDFAM, está aqui, junto com a advocacia, realizando esta posse, que é também um estreitamento de laços e de deixar toda comunidade envolvida no tema do Direito de Família, cada vez mais comprometida”, comentou.

Encerrando o evento, Rolf Madaleno, advogado e professor de direito da família e sucessões na pós-graduação da PUC-RS, ministrou palestra acerca da “Incidência do Imposto de Renda na pensão alimentícia”.

Para o palestrante da noite, “Esse tema relacionado à declaração de inconstitucionalidade da tributação da pensão alimentícia, para o campo de Direito da Família, é extremamente valioso. É um tema que diz respeito a toda a sociedade. Não à toa que se trata de uma questão de repercussão geral e que se encontra agora no STF, em um cenário que todos nós já estávamos, inclusive, comemorando antecipadamente, em virtude das votações favoráveis à inconstitucionalidade da tributação da pensão alimentícia”, contextualizou Madaleno.

Compuseram a mesa na cerimônia de posse: Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará; Vládia Feitosa, conselheira federal da OAB Nacional; David Sombra, secretário-geral da OAB Ceará; Lincoln Matos, advogado e presidente da gestão anterior do IBDFAM; Gabriela Lima, advogada e presidente eleita do IBDFAM; Melissa Ourives, vice-presidente do IBDFAM; Krentel Ferreira Neto, diretor dos juízes de família; Léo Junqueira, diretor representante do Ministério Público; Roberta Quaranta; representante da Defensoria Pública; Miguel Ângelo, procurador de justiça; Ana Zélia Cavalcante, diretora da advocacia de família do IBDFAM Ceará.

A solenidade também deu posse aos presidentes das Comissões: Ana Zélia Cavalcante (dos Advogados De Família); Amanda Gomes (Tecnofam); Cristiane Pinheiro Diógenes (Acadêmica); Márcio De Vasconcelos Lira (do Jovem Advogado ee Família); Valéria Bezerra (da Omissão de Adoção); Angélica Mota (de Direito Processual de Família); Andréia Costa (de Proteção e Combate à Violência Doméstica); Ana Karina Mathias (Notarial e Registral); Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda (de Práticas Colaborativas e Meios Consensuais de Resolução de Conflitos); Tayane Sales Bezerra (de Esporte e Lazer); Maria do Socorro Fagundes (Interdisciplinar); Patrícia K. de Deus Ciríaco (de Direito das Sucessões); Lorrayni Di Bortoli (de Direito Sistêmico); Patrícia De Abreu Viana (de Apoio ao Idoso e às Pessoas com Deficiência); Natália Herculano Soares Rodrigues (da Diversidade de Gênero e da Liberdade Sexual); Valéria Santos Bezerra (de Adoção); e os Vice-Presidentes de Comissões: Fabiana Barrocas Alves Farah (de Apoio ao Idoso e às Pessoas com Deficiência); Yannasha Mary Barros Monteiro de Oliveira (de Adoção); Welyda de Lucena Brasil (dos Advogados de Família).