A OAB Ceará, representada pelo diretor tesoureiro adjunto e conselheiro seccional Thiago Morais e pelo conselheiro seccional Henrique Oliveira, e os diretores da Subsecção Juazeiro do Norte, presidente Francivaldo (Vavá) Lemos e vice-presidente João Filho Borges, participaram de reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Ricardo Alexandre, na tarde desta segunda-feira (21). Em pauta, a situação dos oficiais de justiça de Juazeiro do Norte e a regulamentação dos Atos Ordinatórios.
Vavá Lemos enfatiza que a reunião tratou das demandas da região, visando uma melhor prestação jurisdicional. “Sempre muito importante o constante diálogo entre o TJCE e a OAB-CE. Na reunião levamos ao conhecimento da desembargadora Nailde a problemática do escasso número de oficiais de justiça atuantes na comarca de Juazeiro do Norte, onde a demanda tem aumentado de forma significativa e isso impacta na prestação jurisdicional e no cumprimento dos mandados. Propomos a nomeação de oficiais de justiça para dar vazão à grande demanda da comarca. Tudo para melhorar o andamento processual e a eficácia da Justiça, com foco na melhoria do exercício profissional”, defende.
Para Thiago Morais, a reunião foi mais um momento importante para reforçar a missão institucional da Ordem, “que tem buscado ser ferramenta de resolução das demandas da advocacia, num trabalho conjunto com as Subsecções, e fortalecer o diálogo entre a OAB e o Tribunal de Justiça. A nossa parceria institucional seguirá sendo fundamental para resolvermos essas problemáticas que afetam o exercício profissional da classe”, salienta.
Os diretores e conselheiros da Seccional Cearense apontam que a desembargadora prontamente se comprometeu em avaliar o pleito, demonstrando-se bastante sensível ao seu atendimento. Na ocasião, a desembargadora reforçou que o diálogo é uma característica da sua gestão, sempre primando pela eficiência na entrega da prestação jurisdicional.
O encontro também confirmou o atendimento do pleito da OAB Juazeiro junto ao TJCE para a criação da Vara de Execução Penal da Região do Cariri. A Subsecção requereu, em setembro de 2021, a concepção da Vara Privativa em Juazeiro, tendo em vista a necessidade de agilidade no andamento dos processos criminais, em especial aqueles que tramitam na Vara de Execuções Penais. O Tribunal confirmou a implementação da jurisdição na última semana.
João Borges explica que a criação da Vara de Execução Penal impactará positivamente e atenderá toda a região do Cariri, possibilitando que os processos de execuções penais possam ter uma tramitação mais célere e com tempo razoável. “A concretização do pleito beneficiará não só a advocacia da região, mas também beneficiará, sobretudo, a sociedade, especificamente aos jurisdicionados. O pleito está em plena sintonia com o anseio mútuo das instituições, que é a melhor prestação jurisdicional possível em nosso Estado”, ressalta.