Nesta quinta-feira (07/04), no formato híbrido, ocorreu a 3° Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. Na sessão, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou uma cerimônia de diplomação, que outorgou os conselheiros, presidentes de Subsecções e integrantes da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), nos respectivos cargos para o triênio 2022-2024. Além do certificado, os homenageados receberam também uma carteira funcional feita pela Casa da Moeda com identificação pessoal e o cargo ao qual receberam posse. Clique aqui e confira.
Aos presentes, Erinaldo Dantas pontuou o momento especial. “Realizaremos a diplomação de todos os eleitos da última eleição, realizada no dia 17 de novembro. Esta é uma festa que fizemos questão de trazer não apenas os conselheiros, mas também os suplentes, que devem ser tratados como titulares. É uma questão de honra. Iniciei na OAB Ceará também como suplente ao Conselho Seccional. A ideia é que continuemos como um só grupo em prol de toda advocacia”, disse.
Compuseram a bancada: Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará; David Sombra, secretário-geral da OAB Ceará; Rafael Ponte, secretário-geral adjunto da OAB Ceará; Camila Fernandes, tesoureira da OAB Ceará; Jane Calixto, diretora adjunta de Relações Institucionais e conselheira seccional da OAB Ceará; Thiago Morais, diretor tesoureiro adjunto e conselheiro titular da OAB Ceará; Cleto Gomes, diretor adjunto de Acesso à Justiça da OAB Ceará; Marco Antônio Sobreira, diretor adjunto de Subsecções; Lucas Asfor, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB Ceará; Katianne Wirna, conselheira federal da OAB Ceará e Vládia Feitosa, conselheira federal da OAB Ceará.
Durante a sessão, foi realizado um voto de louvor para Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, pelo empenho exercido na luta pela fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). O presidente da seccional cearense também solicitou um segundo voto de louvor a todos os advogados e advogadas que concorreram a disputa ao Quinto Constitucional e considerou o momento uma festa à democracia.
Na sequência, Cleto Gomes, diretor de acesso à justiça, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina e conselheiro seccional da OAB Ceará, estabeleceu o lançamento da campanha nacional pela divulgação da criminalização da violação de prerrogativas.
Para o advogado, a defesa das prerrogativas é um fator primordial. “A campanha é: Prerrogativa é lei, violar é crime. A frente do TDP, quinzenalmente nos reunimos aqui, para continuar defendendo as prerrogativas, em prol da defesa das prerrogativas e de acesso à justiça. Estamos aqui para difundir a campanha e deixo aqui a mensagem para os colegas advogados: quando estiverem exercendo sua profissão e tiverem suas prorrogativas violadas, não se sintam só, nos procure. Deixo também uma mensagem para as autoridades: não existe um processo judicial se estiver um advogado pleiteando e também defendendo, que cada um procure valorizar as prerrogativas para que possamos viver de forma harmônica”, indicou Cleto Gomes.
No evento, foi realizado também um registro fotográfico para a promoção da campanha “OAB Sem Assédio” com a presença de todas as advogadas mulheres atuantes no sistema OAB, como conselheiras seccionais, presidentes de Subsecção e etc. “OAB Sem Assédio” é uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual, instituída através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo ano.
Participaram também os seguintes presidentes de Subsecção da OAB Ceará: Ronisa Alves, presidente da Subsecção de Inhamuns; Janaína Nunes, presidente da Subsecção Baturité; Neudson Moreira, presidente da Subsecção Canindé; Vicelmo Feitosa, presidente da Subsecção Cariri Oriental; Danilson de Carvalho, presidente da Subsecção Iguatu; Niefson Bruno, presidente da Subsecção Itapipoca; Francivaldo (Vavá) Lemos, presidente da Subsecção Juazeiro do Norte; Helter Cardoso, presidente da Subsecção da Ibiapaba; Ézio Guimarães, presidente da Subsecção Sobral; Kleber Felinto Colares, presidente da Subsecção Vale do Salgado.