Na tarde de sexta-feira (08/04), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, o presidente da casa, Erinaldo Dantas, realizou a solenidade de entrega de carteira para 93 novos advogados e advogadas da Ordem.
Compuseram a bancada: Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará; Janaína Nunes, presidente da OAB Subsecção Maciço de Baturité; Márcio Vitor de Albuquerque, diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará; Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará; Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e conselheiro seccional; Osmar Celestino, presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Ceará; Deysi Souza, secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); Waldir Xavier, vice-presidente da CAACE; Paulo Bentes, defensor público e professor; Marcelo Roseno, juiz estadual; Fernando Oliveira, procurador geral do município de Fortaleza.
Iniciando o evento, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, saudou a todos os presentes, comentou sobre a atuação da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), e convidou o público para entoar o hino nacional do Brasil.
Em seguida, Dantas destacou que a defesa das prerrogativas é uma prioridade. “Como a prerrogativa é fundamental para o nosso exercício profissional, aqui todos vocês tem a Ordem dos Advogados do Brasil como apoio e como uma autarquia pública, estabelecida por lei. Na seccional, temos um sistema de defesa de prerrogativas trabalho bastante através do Centro de Apoio ao Advogado que funciona como um serviço de suporte à advocacia, 24 horas, de segunda a segunda. Pois, quando vocês começarem a nível profissional, verão como será muito difícil. Mas o segredo do sucesso é a perseverança, nunca desistir, sempre seguir adiante. E acima de tudo, nunca deixar de sonhar”, aconselhou.
Na sequência a palavra foi repassada para Waldir Xavier, que destacou o importante trabalho exercido pela CAACE. “Nós temos convênios com diversas lojas, diversos serviços, todos com descontos e facilidades, tudo isso para privilegiar a nossa classe. A Caixa ao longo desses anos todos vem desempenhando um serviço relevantíssimo, pois nos momentos de mais dificuldades, a advocacia tem nos procurado. Vocês que hoje ingressam aqui na Ordem, saibam que aqui é uma trincheira cívica da defesa dos direitos humanos, da sociedade e principalmente da advocacia”, concluiu o vice-presidente da CAACE.
Dando prosseguimento, Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará, pontuou a aproximação da seccional cearense com a advocacia, como uma das atribuições de mais relevância. “A aproximação da advocacia com a sociedade é uma de nossas funções mais caras e como muito bem colocou o nosso presidente, essa casa é sim, pautada por alicerces muito verdadeiros. Alicerces estes, pensados nas garantias sociais e são esses os direitos que nós temos trabalhado com maestria nas Comissões Temáticas, a qual eu tenho a honra de também coordenar”, disse.
Fazendo uso da palavra, Márcio Vitor de Albuquerque, apresentou sobre as possíveis tentativas de violação de prerrogativas no exercício da advocacia. “Faço parte há mais de três anos da diretoria de prerrogativas e me coloco à disposição de todos para se por ventura tiverem algum problema no exercício da sua atividade profissional, saibam que este acontecimento deve ser divido com a OAB Ceará. Iremos mediamente nos deslocar ao local para tomar as atitudes cabíveis. Sou professor e estou muito engradecido de estar aqui com vocês”, finalizou o diretor de prerrogativas da OAB Ceará.
Após o momento de explanações, os advogados e advogadas presentes realizaram o juramento ético profissional, por meio da leitura do termo de posse, ao presidente Erinaldo Dantas.