O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado e conselheiro federal da OAB pela Seccional do Ceará, Cássio Felipe Goes Pacheco, como presidente da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário para a Gestão 2022/2025. A decisão foi confirmada conforme a portaria nº 356/2022, assinada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.
A notícia foi anunciada em reunião com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, na última terça-feira (10/5), tendo também a participação do vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier.
Advogado, especialista em gestão e políticas públicas pela Universidade de Lisboa e com mais de uma década de militância na seara eleitoral, Cassio Pacheco também já foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará no triênio 2016-2018 e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
“A OAB Nacional tem um papel fundamental no fortalecimento da democracia brasileira e a atuação da Comissão de compliance eleitoral e partidário tem a prerrogativa de buscar meios de aperfeiçoamento e fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas para o processo eleitoral e a atuação partidária. Agradeço a confiança creditada a mim, primeiramente, pelo nosso presidente Erinaldo Dantas, pelo presidente Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral Felipe Sarmento. Muitos projetos estão por vir e trabalho é o que não faltará para implementá-los”.