Para encerrar a Semana de Educação Fiscal 2022, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), recebeu nesta sexta-feira (27/05) o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”. O evento contou com a realização da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE em parceria com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). De forma gratuita e no formato híbrido, o seminário foi transmitido através do canal do Youtube da Ordem e da Sefaz-CE e abordou como os advogados e advogadas da área tributária podem contribuir com o desenvolvimento da confiança fiscal no Estado. A Semana Estadual da Educação Fiscal é realizada em celebração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, instituído pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014, sendo comemorado em 25 de maio.
A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, deu boas vindas aos presentes e enfatizou a missão da Ordem Alencarina em levar informação e transparência. “É com enorme prazer que esta casa recebe a representante da SEFAZ-CE para um evento de relacionamento, bem como o aprofundamento de temas da advocacia tributarista, trazendo sua secretária executiva, dra Liana Machado, e toda a estrutura do Conat, através de seu presidente, Victor Hugo Morais. Teremos uma manhã de programação com várias palestras sobre educação fiscal e os desafios da área. Mais uma vez a Comissão de Direito Tributário inova, trazendo para a advocacia um evento com alto nível de conhecimento”, disse.
Em sua fala, o presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, explicou a importância da realização do seminário como disseminador do diálogo na construção de uma sociedade solidária, através da justiça fiscal, do bom pagamento do tributo e do retorno social desses valores. “Que nós possamos exercer nosso papel de cidadão, e possamos falar sobre cidadania e legitimidade tributária, algo que tentamos construir diariamente”, comentou.
A secretária executiva da Sefaz-CE, Liana Machado, falou da importância desta parceria e dos benefícios para a sociedade. “Este evento marca o início de uma parceria conjunta do Fisco com a OAB-CE, no sentido de fortalecermos a educação fiscal e trazer uma concretização da cidadania tributária. É uma parceria que tem muito a evoluir e gerar muitos frutos para oferecer a todos e a todas”, ponderou.
Diversos temas ligados ao relacionamento, confiança e justiça fiscal foram discutidos, como exemplo: “Confiança e conformidade tributária no Ceará”; “A educação fiscal como estratégia de relacionamento entre Fisco, contribuinte e sociedade”, dentre outros.
Palestrantes como o presidente do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), Victor Hugo Morais, a coordenadora de relações institucionais da Sefaz, Germana Belchior e a gestora do Programa Contribuinte Pai D’égua da Sefaz, Najla Cavalcante e o advogado e professor da Unisinos do Rio Grande do Sul, Marciano Buffon, se fizeram presentes para darem suas contribuições a respeito do tema.
Compuseram a mesa a vice-presidente da OAB-CE, Christianne Leitão; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira; o ex-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e conselheiro Estadual, Jeferson Viana; a secretária executiva da Sefaz-CE, Liana Machado; a coordenadora de relações institucionais da Sefaz, Germana Belchior; a gestora do Programa Contribuinte Pai D’égua da Sefaz, Najla Cavalcante e o presidente do Conat, Victor Hugo Morais.