Ao tomar posse como Presidente da OAB subsecção Ibiapaba, nos deparamos com um tema de alta relevância para a população ibiapabana: o litígio territorial envolvendo os Estados do Piauí e Ceará.

Na certeza de que as instituições têm papel fundamental no cotidiano de uma sociedade, principalmente a Ordem dos Advogados do Brasil, que sempre teve participação direta nos grandes acontecimentos históricos do Brasil, decidimos conjuntamente defender o território cearense.

Destacamos, em primeiro lugar, o sentimento de pertencimento que a população ibiapabana possui em relação ao Ceará. Nascemos cearenses, crescemos cearenses, constituímos família e patrimônio, além de que sempre estivemos sobre a jurisdição dos municípios cearenses.

Esse sentimento é intrínseco e subjetivo, alheio às questões cartográficas, sob a ótica de que devemos observar o desejo e o sentimento da população ibiapabana, sob pena de modificar abruptamente o cotidiano e a vida das pessoas.

Dessa forma, o caminho do diálogo, através de uma consulta popular (plebiscito ou referendo), com a genuína intenção de consultar e ouvir as partes envolvidas, também deva ser considerado, visto que “sentir-se cearense” vai além das fronteiras territoriais.

Sem observar esse sentimento de pertencimento, haveria uma alteração na vida da população ibiapabana, seja de forma cultural, seja de forma econômica ou de jurisdição.

Detalhe que um dos documentos que fundamenta o pleito piauiense, a Conferência de Limites de 1920, faz a seguinte ressalva: “prevalecerão sempre a posse de jurisdição de fato estabelecidos por qualquer dos dois Estados, as cidades, vilas e povoações até a data da citada lei nº. 3.012”, ou seja, devem ser respeitadas a densidade populacional que envolve a área do litígio.

Enfim, o sentimento que paira sobre toda a região dos municípios ibiapabanos que integram a lide do litígio é que somos cearenses e assim devemos permanecer por diversos aspectos culturais, econômicos, sociais e, o maior de todos, o sentimento de pertencer ao Estado que amamos, desde o nascituro. Qualquer decisão co estará contrariando o sentimento de uma população inteira.

A Ordem dos Advogados do Brasil subsecção Ibiapaba sempre estará atenta e acompanhando esse processo, defendendo o território cearense e o povo ibiapabano que se considera cearense.

Helter Junior, presidente da OAB Subsecção Ibiapaba

Artigo publicado no Jornal O Povo da edição do dia 27 de Junho de 2022.