Aconteceu, nos dias 12 e 13 de julho, no Crato, o Seminário Regional Democracia, Informação e Voto: Desafios das Eleições 2022. O evento foi uma realização do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do programa Mesa Brasil, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), do Mob Telecom e da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

Participaram David Peixoto, secretário-geral da OAB-CE e juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e Vavá Lemos, presidente da OAB Juazeiro do Norte e coordenador do colégio de presidentes de Subsecções da OAB-CE, que foi convidado a integrar a mesa de honra como representante da Ordem.

O seminário reuniu servidores(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as), estudantes e público em geral para debater temas relacionados às eleições brasileiras deste ano. O evento contou com recurso assistivo de interpretação em Libras, e as pessoas inscritas foram convidadas a doar 2 kg de alimentos não perecíveis para o programa Mesa Brasil.

 

Programação
Durante os dois dias de evento, painéis discutiram temas relevantes ao pleito que se aproxima, como Propaganda Eleitoral e o Poder de Polícia, Justiça Eleitoral e Democracia: Desafios e Riscos em Tempos de Desinformação e Integridade do Sistema de Votação.

A abertura do Seminário, no dia 12, foi realizada pelo presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez. “Sabemos que, em tempos de tanta desinformação, um seminário como esse se mostra de suma importância para toda a sociedade, que anseia por informações seguras e por debates de qualidade”, destacou.

Em seguida, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Raimundo Nonato, agradeceu o apoio da Presidência do TRE e a parceria do Sesc e da OAB. “Mais do que nunca, a Justiça Eleitoral precisa se mostrar altiva, forte e preparada para se manter como a grande guardiã da democracia, que é!”, defendeu. Ele concedeu ainda o certificado “Cartório Sustentável” a 15ª Zona Eleitoral, sediada em Icó-CE, representada pela servidora Francitância Batista Bastos.

O primeiro painel abordou o tema “Propaganda eleitoral e poder de polícia”, tendo como palestrante a advogada Marilda Silveira. Também participaram o servidor do TRE Marcos Minami, como presidente de mesa, e o coordenador de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias, Caio Guimarães, como debatedor.

“Justiça Eleitoral e Democracia: desafios e riscos em tempos de desinformação” foi o tema do segundo painel, presidido pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Victor Pierre. A palestra foi ministrada pela chefe de cartório da 28ª Zona Eleitoral, Patricia Vieira.

Já no segundo dia do evento, 13, o primeiro painel teve o tema “O financiamento de campanha e os impactos da Emenda Constitucional (EC) nº 111/2021: Inovações e aplicabilidade nas candidaturas de mulheres e pessoas negras”, e como palestrante a secretária de Controle Interno do TRE-SC, Denise Schlickmann.

O painel “Integridade do sistema eletrônico de votação”, presidido pelo coordenador do curso de Direito da Unileão, Christiano Siebra, finalizou o segundo dia, e contou com a palestra do secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente.

O encerramento do Seminário foi realizado pela banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, com apresentação de músicas regionais e do hino da cidade. O grupo musical folclórico foi criado no Crato no século XIX.

Com informações do site do TRE-CE (Leia aqui).