Na noite da última terça-feira (09/08), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sediou a abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento seguirá com programação até o dia 12 de agosto, na sede da Ordem Alencarina, e debaterá a respeito do tema “A saúde no Brasil e a COVID-19”. Clique aqui e confira a cerimônia completa.

Na abertura, o hino nacional do Brasil foi entoado pelo coral da OAB Ceará e em seguida, Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da seccional cearense e presidente do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, agradeceu aos envolvidos no projeto. “Agradeço imensamente a todos aqueles que colaboraram para realização de nosso congresso, a iniciar pelo nosso combatente presidente Erinaldo Dantas, que com sua diretoria, não mediram esforços para fazer acontecer este evento”, disse.

Em seu discurso, a presidente de honra do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e procuradora de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), reforçou a importância de se discutir sobre o cenário instaurado pela pandemia. “Durante a nossa programação, apresentaremos algumas questões relacionadas a pandemia e a pós-pandemia da COVID-19, aspectos que são de suma importância e que precisamos ainda tratar, pensando sempre no futuro. É também de finalidade do congresso, tratar de assuntos relacionados ao Direito, que muito se entrelaça a saúde”, explicou Isabel Pôrto.

Gilmar de Assis, presidente do VII Encontro Nacional do Ministério Público da Defesa da Saúde, comentou sobre a importância do Congresso na promoção de novas ações. “É de muita alegria poder participar e refletir nestes dias, temas tão importantes que irão nos levar a uma reflexão das preocupações e dos desafios que se mostram. Com toda certeza estabeleceremos um legado de aprendizado, no intuito de instrumentalizar e operacionalizar os trabalhos nos nossos estados, municípios e em todo o Brasil”, concluiu o também vice-presidente da Associação do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA).

A noite foi marcada também pela homenagem a personalidades ligadas ao direito e à saúde, bem como aos serviços prestados em suas mais diversas áreas de atuação, interligadas diretamente a toda a sociedade. Confira a lista de homenageados:

Adriana Madeiro Cruz – Representante da OAB-CE junto ao TCE e 1ª Vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE

Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba – Promotora de Justiça MPCE

Helvécio Neves Feitosa –Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC)

Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina da UFC. Especialização em Ginecologia e Obstetrícia pelo Hospital Geral Dr. César Cals/ Fortaleza . Mestrado e Doutorado em Obstétrica pela Escola Paulista de Medicina/ Universidade Federal de São Paulo. Doutorado em Bioética pela Universidade do Porto.

Atividade docente atual:

Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFC;

Professor Titular do Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza;

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (gestão 2018-2023);

Jorge Medeiros Damasceno – Coordenador de Políticas Sobre Drogas da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas de Maracanaú

Jose Ricardo Montenegro Cavalcante – Presidente da Federação das indústrias do Ceará-FIEC

Lucieni Pereira da Silva – Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU e Vice-presidente da ANTC

Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP

Luciene Alice da Silva – Secretária de Políticas de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará

Sandra Krieger Gonçalves- Advogada e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE)

Manuel Pinheiro de Freitas – Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará

Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto –Presidente de Honra do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

Ricardo Cesar Vieira Madeiro–Presidente do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

Gilmar de Assis Rodrigues – Presidente do VII Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde

Compuseram a mesa: Raphael Castelo Branco, coordenador-geral adjunto de Comissões Temáticas da OAB Ceará; Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB Ceará e presidente do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde; Átila Gomes, secretário geral da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE); Isabel Pôrto, presidente de honra do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e procuradora de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE); Gilmar de Assis, presidente do VII Encontro Nacional do Ministério Público da Defesa da Saúde e vice-presidente da Associação do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA); Dilce Rodrigues Feijão, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e coordenadora do Comitê de Saúde do Ceará; Plauto Porto, desembargador e ouvidor geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7); Herbert Gonçalves, presidente da Associação Cearense do Ministério Público; Helvécio Feitosa, presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC); Jorge Luis Girão, juiz federal do estado Ceará.

SOBRE O CONGRESSO

O VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde tem como finalidade, fomentar as discussões acerca dos desafios da COVID-19 no contexto da saúde no Brasil, proporcionando, ao longo de sua programação, a promoção de debates do mais alto nível entre os operadores do direito, operadores da saúde e gestores públicos e privados. Clique aqui e confira a programação completa.

O encontro é realizado pela Comissão de Saúde da OAB-CE, pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e conta com o apoio do Conselho Estadual de Secretário de Saúde dos Municípios (COSEMES) e do Conselho Estadual de Saúde (CESAU).