Através da Comissão de Educação Jurídica e com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a OAB Ceará, estará realizando nos dias 14 e 15 de outubro, o “IV Congresso de Educação Jurídica”. O evento tem como objetivo promover debates sobre a educação jurídica na contemporaneidade, abordando a construção histórica dos cursos de Direito no Brasil, passando pelas discussões sobre a inserção das mulheres no ensino superior e os seus reflexos na formação jurídica.
Com vagas limitadas, o evento ocorrerá no formato presencial e tem sua inscrição gratuita, por meio do site oficial da ESA-CE. Clique aqui e inscreva-se. O IV Congresso irá fornecer também a emissão de certificado para os ouvintes que atingirem 75% de presença em todo o evento.
Especialmente no dia 14, a partir das 14 horas, serão oferecidos mini cursos, com certificados específicos, também de forma gratuita. Participe!
Confira a programação completa dos dois dias de Congresso:
14/10 – WORKSHOPS – 14H ÀS 17H
As inscrições nos workshops estão disponíveis na página inicial do curso, dentro da plataforma EaD da Escola Superior de Advocacia.
Para acessar a plataforma, clique em “Acesse sua conta” e realize seu login, logo após clique em área do aluno e acesse a página do curso.
Os participantes podem se inscrever em apenas 2 workshops, um no horário de 14 às 15h30, e outro no horário de 15h30 às 17h.
É importante lembrar que cada workshop possui uma quantidade limitada de vagas.
Minicurso 1 | 14h às 15h30
“Projeto de pesquisa para seleção de mestrado”
Professora: Stéfani Clara da Silva Bezerra
Professora do curso de Direito da Faculdade Princesa do Oeste (FPO), Professora Orientadora de Metodologia do núcleo de pós-graduação lato sensu em Direito da Unichristus. Doutoranda em direito pela UFC.
Minicurso 2 | 14h às 15h30
“Gestão de Escritório Jurídico – Aspectos essenciais que não aprendemos na universidade”
Professora: Almino Lopes
Advogado desde 2014, sobretudo na área empresarial, e sempre atuando na gestão do próprio escritório ou de escritórios associados. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Farias Brito.
Minicurso 3 | 14h às 15h30
“Como se preparar para docência jurídica”
Professora: Cibele Faustino
Advogada, professora. Mestre em saúde da criança e adolescente (UECE), especializada em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Docência do Ensino Superior e Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Sertão Central. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE.
Minicurso 4 | 15h30 às 17h
“Como passar em concurso público”
Professor: Danilo Fontenelle
Juiz federal da 11º Vara-CE. Mestre em Direito pela UFC. Doutor em Direito pela PUC-SP.
Minicurso 5 | 15h30 às 17h
“Como elaborar um projeto de pesquisa stricto sensu: o passo a passo para ser aprovado no mestrado, doutorado e pós-doutorado”
Professora: Cyntia Farias
Advogada, professora de Direito, palestrante. Pós-doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais UNIFOR/CE. Coordenadora Adjunta do Grupo de Trabalho da OAB-CE – Observatório da Educação Jurídica no Estado do Ceará.
Minicurso 6 | 15h30 às 17h
“Como elaborar um plano de ensino com excelência”
Professora: Elisângela Silva Araújo
Advogada, Professora Universitária. Membro das Comissões de Educação Jurídica e Mulher Advogada da OAB-CE. Mestre em Políticas Públicas, Mediadora e Conciliadora pelo CNPJ.
PROGRAMAÇÃO CONGRESSO – 14/10
17h | Solenidade de abertura
17h20 | Painel 1
“200 anos de independência e 195 anos dos cursos de Direito: avanços e retrocessos”
Palestrantes:
Dinara de Arruda Oliveira
Adbogada e professora universitária. Membro da Academia Matogrossense de Direito. Presidente da Comissão de Direito Imobiliario da ABA – Mato Grosso. Presidente da Comissão Estadual de Ensino Jurídico da OAB-MT. Pós-doutoranda pela UFMT.
Ana Paula Araújo de Holanda
Advogada e professora. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Ceará. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidente das Comissões de Práticas Colaborativas da OAB-CE e do IAB. Doutora e Mestre em Direito. Conselheira Federal pela OABCE.
Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira
Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande. Coordenadora do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social – Residência Jurídica/FURG. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Sistêmico e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.
Mediadora:
Ysmenia de Aguiar Pontes
Advogada, professora e integrante do Núcleo Docente Estruturante -NDE do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Ex-presidenta da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Sobral. Vice-presidenta da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE. Doutora em Direito pela UFSC.
19h | Painel 2
“Ensino jurídico no Brasil : desafios e perspectivas”
Palestrantes:
Marcelo Dias Ponte
Advogado, professor, coordenador do observatório da Educação Jurídica da OAB. Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR, pós-doutorando pela Universidade da Antuérpia.
Roberto Guilherme Leitão
Procurador Federal na Advocacia Geral da União-AGU. Professor Universitário de História do Direito e de Direito Internacional na Faculdade UNINTA. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Unifor.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Professor Titular da Unifor e Procurador do Município de Fortaleza. Vice-Presidente da OAB-CE (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M.
Sidney Filho
Pós-Doutorado na Universidade de Czestoschowa. Ministrou aulas na Rússia, Índia, Polônia, Hungria e República Checa. Doutor e Mestre em Direito, especialista em Direito Público e Processual. Professor da Adjunto VI da Universidade Fortaleza (UNIFOR).
Mediador:
Walison Lima
Membro das Comissões de Educação Jurídica e de Direito do Trabalho da OAB-CE. Membro do Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais do IDP – Brasília-DF. Membro da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM-CE.
PROGRAMAÇÃO CONGRESSO – 15/10
8h | Painel 3
“Os desafios da educação jurídica para o mercado de trabalho do futuro”
Palestrantes:
Gabriela Lima
Professora, pesquisadora e gestora educacional. Coordenadora-adjunta do Observatório da Educação Jurídica da OAB-CE. Vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-CE. Doutoranda em Ciência Política.
Marynna Pereira
Advogada, professora e gerente de projetos. Doutoranda em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela Unifor.
Mateus Lins
Professor, advogado e escritor. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Mestre em Direito Constitucional.
Mediadora:
Kely Cristina Magalhães
Advogada colaborativa, Assistente Social e professora. Vice-Presidente do IBDFAM da RMF. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB RMF. Membro efetivo da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Mestra em Direito Constitucional pela UNIFOR.
9h15 | Painel 4
“Letramento científico, criatividade e sensibilidade”
Palestrantes:
Paulo Carvalho
Professor da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, com estágio doutoral na Facoltà di Giurisprudenza Università degli studi di Roma ”La Sapienza”.
Eulália Camurça
Professora de Direito e Comunicação da UNI7. Editora do Sistema Verdes Mares. Doutora e pela Universidade Federal do Ceará.
Alexandre de Oliveira Alcântara
Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE. Coordenador Auxiliar do CAOCIDADANIA do MPCE. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Mediadora:
Elisângela Silva Araújo
Advogada, Professora Universitária. Membro das Comissões de Educação Jurídica e Mulher Advogada nas OAB-CE. Coordenadora das Carreiras Jurídicas da CEJ/OAB-CE. Mestre em Políticas Públicas, Mediadora e Conciliadora pelo CNPJ.
10h30 | Painel 5
“Educação Jurídica e Exame de Ordem: Intersecção e Inovação Jurídica”
Palestrantes:
Rosane Beatriz J. Danilecicz
Advogada. Conselheira Estadual e presidente da Comissão de Educacação Jurírica da OAB-RS. Mestre em Direito pela PUCRS.
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Advogada. Vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-RS. Docente na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e da UBA/Argentina. Doutora em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA/Argentina.
Alexandre Torres Petry
Advogado e professor. Membro das Comissões de Educação Jurídica e de Defesa do Consumidor da OAB-RS. Diretor de E-books e da Revista Eletrônica da ESA-OAB-RS. Editor Executivo da área de Ciências Humanas da Revista Eletrônica Científica da UERGS. Pós-doutorando em Direito na UFRGS.
Mediadora:
Alessandra Almeida Barros
Advogada e professora. Especialista em Direito Penal. Secretária Geral da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Mestra em Ciências Criminológico Forense pela Universidad de La Empresa – Montevideo, Uruguai.
13h | Painel 6
“Ensino jurídico: algumas contribuições contemporâneas”
“Competências da escrita e da leitura na época das redes sociais: um desafio para a formação jurídica”
Palestrante: Flávia Hill
Professora Associada de Direito Processual Civil e Chefe do Departamento de Direito Processual da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de serventia extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ.
“Direito como artefato para realização de valores: argumentação e as duas dimensões da formação jurídica”
Palestrante: Marcelo Lima Guerra
Juiz do Trabalho Titular do TRT 7ª Região. Professor Adjunto 4 da Faculdade de Direito da UFC. Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Pós-Doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia – Itália.
“Design thinking como método de formação jurídica: a experiência da Especialização em Jurisdição Inovadora da ENFAM”
Palestrante: Leonardo Resende Martins
Juiz Federal da 6ª Vara-CE. Professor do Centro Universitário Farias Brito. Formador da ENFAM e da Esmafe (TRF5). Coordenador do Inovajus – Laboratório de Inovação da JFCE. Pós-graduado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão Integrada do Meio Ambiente pela Universidade de Pavia.
Mediadora:
Francisca Jerlandia Clarentino da Silva
Coordenadora das Relações Institucionais da CEJ/OAB-CE. Graduanda do curso de Direito pelo Centro Universitário Christus. Pesquisadora pela UFC/ Uni7 e UNICHRISTUS. Estagiária do MPCE. Monitora de Economia e Direito do Trabalho.
15h | Painel 7
“Ensino Superior Jurídico e gênero: o processo de feminização da formação jurídica”
Palestrantes:
Jana Brito
Advogada e Consultora. Presidenta da Comissão de Complice da OAB-CE. Professora de Graduação e Mestrado IDP. Professora do IDP. GC/ESG Manager na KPMG. Doutora em Direito Político e Econômico pela Makenzie com estágio internacional na Universidade de La Rochelle.
Mônica Sapucaia Machado
Advogada. Professora permanente dos programas de mestrado do IDP em Brasília e São Paulo. Autora do livro Direito das Mulheres: educação superior, trabalho e autonomia. Doutora e mestre em direito político e econômico.
Jéssica Teles de Almeida
Professora de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Piauí e FIED/UNINTA, com experiência e atuação em Gestão Educacional. Advogada. Doutoranda em Direito (Universidade Federal do Ceará).
Marlene Pinheiro Gongalves
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. Professora Universitária. Ex-Diretora de Inovação e Tecnologia da Câmara Brasil Alemanha de Indústria e Comércio do Ceará. Alumni e membro da Red de Abogados – KAAD en America Latina da Academia Católica de Intercâmbio da Alemanha. Mestre e Doutora em Direito Econômico Internacional pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha.
Vanessa Batista Oliveira
Advogada. Professora Universitária. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional.
Mediadora:
Érika Menezes Albuquerque
Advogada. Assessora Jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. Especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE), em convênio com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).
16h15 | Painel 8
“Família e trabalho: sob a perspectiva da questão de gênero”
Palestrantes:
Fabiana Domingues Cardoso
Advogada, palestrante, professora e parecerista em Família e Sucessões. Diretora da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP. Diretora do IBDFAM-SP. Vice-presidente da Comissão de Inclusão da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa. Doutora e Mestre em Direito PUC-SP
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
Advogada. Diretora dos Advogados de Família do IBDFAM-CE. Presidente da Comissão dos Advogados de Família IBDFAM-CE. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Secretária Geral do TDP da OAB-CE. Membro das Comissões de Sucessões e da Mulher Advogada da OAB-CE; Servidora Pública na Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado do Ceará.
Carolina Barreto
Advogada, especialista em Direito Imobiliario. Sócia proprietária do escritório CB ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assessora Jurídica na Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Ceará. Conselheira Estadual OAB-CE. Membro da Comissão de Direito de Família OAB-CE.
Cyntia Farias
Advogada, professora de Direito, palestrante. Pós-doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais UNIFOR/CE. Coordenadora Adjunta do Grupo de Trabalho da OAB-CE – Observatório da Educação Jurídica no Estado do Ceará.
Mediadora:
Cibele Faustino
Advogada, professora. Mestre em saúde da criança e adolescente (UECE), especializada em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Docência do Ensino Superior e Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Sertão Central. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE.