Representantes da OAB Subsecção Vale do Salgado prestigiaram a inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Icó, na última terça (08/11). O evento foi presidido pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro e também contou com a presença de membros do Ministério Público, servidores, lideranças políticas da cidade, entre outros convidados.

Durante a solenidade, o presidente da OAB Vale do Salgado, Kleber Colares, reforçou o requerimento ao MP para a volta da Promotoria de Ipaumirim/CE. “Esse retorno é fundamental para o avanço e para a valorização do exercício da advocacia na região. Fará toda a diferença para a advocacia e todos os cidadãos da região, por isso, estamos aqui requerendo este retorno o quanto antes”. Ao seu lado, estiveram presentes a Secretária-Geral Adjunta da OAB Subsecção Vale do Salgado, Elis Josefine, e o representante da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) na Subsecção Vale do Salgado, Daniel Santos.

O prédio da Promotoria foi construído para abrigar as cinco unidades ministeriais, além de uma unidade descentralizada do Decon – Programa Estadual de Proteção  Defesa do Consumidor. A obra foi resultado de um projeto do MP de investimento em infraestrutura, que resultou na conquista das sedes das Promotorias de Justiça de Caucaia, Maracanaú, Tauá e Quixadá.

O Procurador-geral reforçou em seu discurso a importância desses avanços, alegando que trariam “mais dignidade para membros e servidores trabalharem e mais conforto para a população atendida nas comarcas”. Além disso, informou que um ‘audacioso projeto de transformação digital’ está em andamento, visando “gerar mais recursos de conectividade, segurança cibernética e inteligência artificial para o trabalho de todos”.

Homenagem 

O nome da sede das Promotorias de Justiça de Icó homenageia a memória do promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo. Ele ingressou no MPCE em 1984, quando assumiu a comarca de Pedra Branca. Também foi titular de várias Promotorias de Justiça no interior como Camocim, Lavras da Mangabeira, Aurora e Icó. Faleceu em 21 de março de 2017.