Na última quarta-feira (09/11), a 4ª sessão do Conselho OAB Jovem foi conduzida pelo secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, e pela presidente do Conselho OAB Jovem, Júlia Barreto. Antes de dar início à ordem do dia, a presidente da CAAIC apresentou uma demanda referente ao estabelecimento de um novo grupo de estudos destinado a tratar do piso salarial para o (a) advogado (a). A sugestão é de que haja uma articulação entre o grupo de estudos e a Comissão de Acompanhamento Legislativo, presidida pelo Conselheiro Estadual Igor Rodrigues, que participou presencialmente da sessão, no plenário da seccional cearense.

“Eu passei a presidir a Comissão de Acompanhamento Legislativo, cujo objetivo é acompanhar os processos legislativos em trâmite de interesse da advocacia nas casas legislativas, a fim de concedê-los mais celeridade. Nós estivemos em visita na Assembleia Legislativa, junto com o presidente Erinaldo Dantas, tratando acerca do estabelecimento do projeto do piso salarial da advocacia e de outros projetos também em trâmite na Assembleia que versem sobre qualquer interesse da advocacia. Por fim, resolvemos realizar outras visitas, cobrando e acompanhando de perto cada projeto de interesse da classe”, esclareceu o conselheiro Igor Rodrigues.

Na sequência, o conselheiro Igor Leitão relatou casos de dificuldades de advogados para conseguir atendimentos em órgãos e instituições da Justiça, o que, segundo ele, são tratamentos que comprometem o respeito e a valorização da advocacia, principalmente pela burocracia e a morosidade demonstrada por parte dos magistrados nos atendimentos e demandas dos (as) advogados (as). Por sua vez, o diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, sugeriu que sempre seja feita a comprovação e formalização de casos de violações das prerrogativas e que o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da seccional possa ir junto ao Tribunal de Justiça apurar a conduta dos magistrados. O voto foi aprovado por aclamação.

Na sequência, o conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, Hélio Leitão, compareceu à sessão para convidar os presentes para o lançamento do livro de sua autoria, a ser realizado no dia 17, às 19h, no auditório da OAB. “A obra é fruto da minha tese de doutoramento, que fixa critério para reparação de danos para crianças e adolescentes vítimas da ditadura. Tive a ousadia de publicar minha pesquisa e creio que não podia lançar em outro lugar que não fosse na OAB, que é minha casa. A minha vida pessoal e profissional se confunde com a história dessa casa. Vamos contar com a presença do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e ficarei muito feliz com a presença de todos”, convidou o conselheiro.

Dando continuidade aos trabalhos, foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do proponente conselheiro Eduardo Bezerra para a criação de uma ouvidoria permanente, com intuito de receber denúncias de abuso praticado por escritórios de advocacia contra advogados (as), e ainda, a nomeação de um grupo de interlocução da OAB-CE com os escritórios de advocacia para fiscalizar eventuais denúncias.

Além disso, o Conselheiro Oscélio Ramos solicitou o envio de um requerimento junto as Presidências da OAB-CE e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), propondo a manutenção dos espaços existentes de salas da OAB e da CAACE nos fóruns trabalhistas, bem como envio de requerimento às Presidências da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza e Subseção do Litoral Oeste, propondo a criação de salas de apoio para os advogados nos fóruns da região dessas subsecções.

Durante a sessão, o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, também deu posse ao advogado Davi Tavares Ferreira, que passa a integrar o corpo de membros do Conselho Jovem. Além disso, a sessão contou com a visita da vice-presidente da Ordem cearense, Christiane Leitão, e de estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Uninassau, como parte da vivência do projeto OAB Experience, iniciativa da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Os alunos estavam acompanhados pela diretora acadêmica da ESA, Érica Martins, e aproveitaram o momento para conhecer a estruturação e organização do Sistema OAB.

“O projeto `OAB Experience’ é um projeto muito interessante da ESA para que os estudantes possam conhecer a nossa instituição e todos os serviços oferecidos à advocacia. A Ordem é uma instituição muito importante e relevante, que cuida não só das demandas da advocacia, mas principalmente da sociedade”, destacou Ponte.