A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela bancada do Ceará, Katianne Wirna Cruz Aragão (OAB-CE:14.770), foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, para integrar o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon), juntamente com o Ouvidor Nacional, José Augusto Noronha, órgão composto pelo Conselho Federal da OAB, nos termos do art. 3°, III, do Decreto n. 10.051/2019. A designação foi confirmada através do ofício nº 93/2022, encaminhado ao ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Felipe Uchoa dos Santos.
A advogada celebrou a conquista. “Integrar o OUVCON é mais um grande desafio e uma oportunidade ímpar de aprimorar conhecimentos e azeitar estratégias de controle social das atividades desempenhadas por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Mais uma vez, a OAB-CE estará atuando como protagonista, em sede nacional, na defesa da sociedade. Desta feita, na proteção e defesa do consumidor, em órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”, destacou Katianne Wirna.
A conselheira federal agradeceu pela confiança. “Reitero, assim, mais uma vez, minha gratidão pela confiança depositada em meu nome, aos nossos Presidentes Beto Simonetti e Erinaldo Dantas, como também ao Ouvidor Geral da OAB, José Augusto Noronha”, complementou.
Sobre o Ouvcon
O Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon) é destinado a propor diretrizes para o controle social das atividades desempenhadas pelos órgãos e pelas entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. É responsabilidade do Colégio de Ouvidores estimular a criação de ouvidorias dotadas de autonomia e independência no exercício de suas competências junto aos órgãos e às entidades de proteção e defesa do consumidor integrantes do SNDC.