A diretoria da OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, o secretário-geral David Peixoto, e o secretário-geral adjunto Rafael Ponte, estiveram reunidos na terça-feira (21/03) com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes e pela juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).
Dentre os assuntos debatidos em prol de melhorias para o exercício da advocacia cearense, houve a solicitação da possibilidade de comparecimento de advogados a audiências de custódia curtas e em regiões distantes através de videoconferência. “O que está acontecendo é que, se um crime que acontece lá em Camocim, por exemplo, e a audiência de custódia é em Sobral, o advogado precisa pegar 2 horas de estrada para participar de 5 minutos de audiência e, logo em seguida, ir embora. Se o advogado entender que pode participar por videoconferência, qual a necessidade desse deslocamento? Por isso requeremos ao Poder Judiciário essa viabilidade”, levantou Erinaldo Dantas.
Para o secretário-geral adjunto da Ordem, a presença remota torna a ação mais rápida e efetiva, especialmente nas regiões mais distantes do estado. “Vim do interior e sei que esse deslocamento pode atrasar o andamento da audiência, além de ser menos prático para os profissionais da capital, por exemplo. Um dos poderes da internet é esse: reduzir distâncias. Temos que usar isso a nosso favor”, disse Rafael Ponte.
Também visando a agilidade, foi solicitada uma comarca mais próxima para a cidade de Icapuí, cujas audiências estão ocorrendo em Caucaia, a 216,8 km de distância. Com um trajeto de 3 horas, os profissionais do município, atualmente, precisam atravessar toda a capital cearense para conseguirem comparecer aos encontros.
De acordo com o presidente da OAB-CE, a conversa foi produtiva, com uma escuta atenta por parte dos representantes do judiciário. “Sentimos o desembargador Abelardo Benevides e a juíza Solange Menezes muito simpáticos às ideias propostas. É ótimo constatar esse relacionamento amistoso que mantemos com o TJ e com os órgãos públicos do estado. Quem tem a ganhar? Sempre, a população”, celebrou Dantas.
No ensejo, a diretoria da Ordem convidou a presidência do Poder Judiciário para prestigiar a solenidade em comemoração aos 90 anos de fundação da OAB no Ceará, que acontecerá no próximo dia 30 de março, às 19h, no Theatro José de Alencar.