Na próxima sexta-feira (31), a OAB-RJ promoverá evento com o objetivo de resgate e a preservação da memória dos fatos ocorridos entre 1964 a 1985, quando o Brasil viveu uma sangrenta ditadura civil-militar. O Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OAB-CE, Hélio Leitão, participará do evento ministrando a palestra “Perseguição de crianças e adolescentes na ditadura” e com o lançamento do seu livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
O evento é uma iniciativa da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB-RJ, por meio de seus membros e convidados, que propõe com a realização do seminário “Ditadura nunca mais, democracia sempre” um amplo debate sobre o tema com a sociedade, a fim de evitar os erros do passado, para que nunca mais haja o rompimento da ordem constitucional e para que prevaleçam a democracia e a justiça social no país.
Sobre sua participação no seminário, Hélio Leitão revela ter ficado impressionado com a grande aceitação do tema de sua obra. “Fizemos um lançamento na OAB-CE e depois disso fomos chamados a lançar o trabalho na OAB-RJ. Pensamos, assim, em dar uma contribuição à luta democrática no país. Temos que conhecer os crimes da ditadura para repará-los, puni-los e não os repetir”.
A obra, produto da sua tese de doutoramento, é um esforço para lançar luzes sobre um tema ainda intocado, do qual há um manto de segredo e de silêncio. “As crianças que, durante o período da Ditadura Militar, foram torturadas, sequestradas e apropriadas são o foco da reflexão que busco fazer a luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal de San José da Costa Rica. É um esforço para suscitar esse debate. Os esforços do Estado brasileiro no sentido de promover o esclarecimento sobre esses crimes e a sua reparação são muito tímidos. A Comissão Nacional da Verdade apenas tangenciou esse tema. E a ideia, talvez um tanto ambiciosa, é colocar essa pauta na agenda brasileira”, explica Leitão.
O seminário “Ditadura nunca mais, democracia sempre” ocorrerá no próximo dia 31 de março, no Plenário Evandro Lins e Silva (sede da OAB-RJ), das 9h às 19h30.
Confira a programação completa:
Programação:
9h: Abertura – Presidente, diretoria da OAB e presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
9h30: Conferência Inaugural – Justiça para os torturados, mortos e desaparecidos – Victória Grabois do Grupo Tortura Nunca Mais.
Mediador: Jorge Folena – Presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
10h20: Painel da manhã: Reparação aos anistiados e revogação da Lei de Anistia
Palestra 1: Perseguição promovida por empresas durante a ditadura.
Aderson Bussinger – Vice-presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ e Diretor de Documentação e Memória da OAB/RJ
Palestra 2: Revogação da Lei de Anistia
Sérgio Sant’Anna – Membro Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros
Palestra 3: A importância da Comissão da Anistia num governo democrático e popular
Rita Sipahi – Conselheira da Comissão Nacional de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Palestra 4: Justiça de Transição e reparação histórica
Carol Proner – Advogada, membro da ABDJ e professora da UFRJ
Mediadora: Mônica Alexandre Santos – Diretora da OAB/RJ
12h30: Intervalo para almoço
13h30: Mesa redonda: Os efeitos da ditadura
Letalidade policial
Cármen Felippe – Membro Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
Jovens negros perseguidos
Joel Filho – Membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
Mulheres na ditadura
Flávia Monteiro – Membro Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
Perseguição aos estrangeiros na ditadura
Pedro Grecco – Membro Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
Literatura como memória da ditadura
Elica Estabanez – Membro da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
Mediador: Sérgio Sant’Anna – Membro Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
15h30 – Conferência da tarde: A geração de 1968 e sua importância para as gerações futuras
Eliete Ferrer do Grupo Geração 1968 e da Casa da América Latina
Mediador: Aderson Bussinger – Vice presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
16h10 – Intervalo
16h30 – Palestra: Perseguição de crianças e adolescentes na ditadura
Hélio Leitão – Conselheiro Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Mediador: Sydney Sanches – Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
17h – Conferência de encerramento: Como superar a tutela militar?
Francisco Carlos Teixeira da Silva – Historiador e Professor da UFRJ
Mediador: Jorge Folena – Presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ
17h40: Intervalo
18h: Lançamento do Portal Voz Humana com os arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos
Apresentação Fernando Fernandes – Advogado e Cientista Político
Mediadores: Luciano Bandeira – Presidente da OAB/RJ; Jorge Folena – Presidente da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ e Sydney Sanches – Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
19h: Lançamento dos livros: “Como fazer um golpe de Estado no Brasil” e “Dicionário Crítico do Pensamento das Direitas” (Autor Francisco Carlos Teixeria da Silva); e “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (Autor Hélio Leitão) e “Voz Humana: Arquivos Secretos da Ditadura” e “Poder & Saber: campo jurídico e ideologia” (Autor: Fernando Augusto Fernandes)