A OAB Ceará irá sediar, nos próximos dias 13 e 14 abril, o tradicional Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Ceará (IBDFAM-CE), desta vez, em sua 9ª edição. O evento contará com 2 dias intensos de programação, com a presença de mais de 10 palestrantes ao longo da programação que debaterá temas como a “Autonomia privada no Direito das Famílias” e “Igualdade de Gênero e Racial”.
O IX Congresso conta também com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE e da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Clique aqui e realize a sua inscrição.
Dentro da programação do primeiro dia de evento (13/04), acontecerá, às 18h30, o lançamento oficial do livro “Regime de Comunhão parcial de bens, volume 1 e 2, com a presença das autoras Patrícia Calmon, Vládia Feitosa e Isabella Paranaguá. Confira abaixo a programação completa do evento:
Dia 13/04
13:00- Credenciamento
13:30- Abertura
14:30- PAINEL 1. JUSTIÇA EM REDE PAINEL
Coordenadoras: Socorro Fagundes (Presidente da Comissão Interdisciplinar do
IBDFAM-CE) e Mayra Jacchiere (Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa
do IBDFAM-CE)
Palestrantes: GABRIELA LIMA (Presidente do IBDFAM-CEARÁ) e VLÁDIA
FEITOSA (Presidente da Comissão Nacional de Direito de Família do CFOAB)
15:00- PAINEL 2. PAZ & JUSTIÇA
Coordenadoras: Dra. Natália Gondim (Juíza TJCe) e Valeska Rolim (Juíza TJCe)
15:00 Aureliano Rebouça Júnior Promotor de Justiça (MPCE)- A guarda compartilhada
como mecanismo de contenção da alienação parental na busca do bem-estar do menor
15:20 Ana Carolina Mendonça (Advogada e Professora- SP) – Parentalidade, do
reconhecimento ao exercício do direito
15:40 Gabriela Lima (Pesquisadora e professora- CE) – Educação Jurídica para o
consenso e a Agenda 2030 da ONU
16:10- PAINEL 3. IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL
Coordenadoras: Ana Zélia (Presidente da Comissão dos Advogados de Família do
IBDFAM-CE) e Ivna Costa (Vice-Presidente da Comissão de Diversidade de Gênero
e Liberdade Sexual do IBDFAM-CE)
16:10- Raquel Andrade (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE) –
Análise sob a ótica Racial do Protocolo de Julgamento sob a perspectiva de gênero do
CNJ
16:30- César Morel (Juiz TJCe)- O projeto paz no lar e o combate efetivo da violência
contra a mulher no contexto da cultura patriarcal
16:50- Carla Watanabe (Tabeliã- SP)- Binarismo de gênero e o direito das famílias
17:20 PAINEL 4. DO BEM ESTAR SOCIAL
Coordenadoras: Patrícia Viana (Presidente da Comissão de apoio à pessoa idosa e
as pessoas com deficiência do IBDFAM-CE) e Mônica Amorim (Defensora Pública
do Ceará)
17:20 Elisa Cruz (Defensora Pública do Rio de Janeiro)- Shareting-exposição das
crianças nas redes sociais (virtual)
17:40 Patrícia Calmon (Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES) – 20 anos do
Estatuto da Pessoa Idosa: inovações e reflexões
18:10 Joyceane Menezes (Advogada e Professora CE) – Gênero, deficiência e
vulnerabilidade: abuso e exploração por meio da curatela.
18:30 LANÇAMENTO LIVRO- REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS,
VOLUME 1 E 2, organização RAFAEL CALMON, presença das autoras Patrícia
Calmon, Vládia Feitosa e Isabella Paranaguá.
Dia 14/04
09:00 PAINEL 5. AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Coordenadores: Mariana Pedrosa (Presidente do IBDFAM- CEARÁ- núcleo
Cariri) e Patrícia Ciríaco (Presidente da Comissão de Sucessões do IBDFAM-CE)
9:00 Isabella Paranaguá (Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do
CFOAB) – Indignidade na sucessão hereditária e questões de gênero
9:20 José Krentel Ferreira Filho ( Juiz TJCe)- As inovações do Direito de Sucessão no
Código de processo Civil.
9:40- Nelson Shikichima ( Advogado- SP) – Planejamento patrimonial familiar (virtual)
10:10 PAINEL 5. DAS PROVAS NO PROCESSO DE FAMÍLIA
Coordenadora: Angélica Mota (Presidente da Comissão de Processo de Família do
IBDFAM e OAB-CE) e Jorge Cruz ( Juiz TJCe)
10:10- Lincoln Matos (Advogado-CE) – Poderes instrutórios do juiz em ações de família
10:30 Rafael Calmon (Juiz TJES)- A produção antecipada de provas
11:00- TALK SHOW
TEMA: COMO COMBATER A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
PROCESSUALMENTE. O QUE FAZER? EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA
MULHERES
Melissa Ourives (Vice-Presidente do IBDFAM-CEARÁ) e Fernanda Barretto
(Presidente do IBDFAM-BA)