Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará compareceram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (20/03) para, em conjunto da Gerência Executiva do órgão, tratarem de procedimentos de fiscalização aos dados de beneficiários. Na reunião foram discutidas formas de reforço à segurança do sistema, a fim de evitar o acesso de terceiros a informações sigilosas.
Participaram do encontro o Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fabio Costa; o Diretor Adjunto para a Jovem Advocacia da Ordem, Bruno Ellery; o membro da Coordenação de Fiscalização, José Navarro; o Gerente Executivo do INSS, Francismar Lucena; e o chefe da Procuradoria Seccional da PFE INSS, Eduilton Barros.
De acordo com Fábio Costa, a união das entidades envolvidas é fundamental para a promoção da segurança dos dados. “A OAB-CE, por meio da Coordenação de Fiscalização, nesta parceria com o INSS, pode trocar informações mais facilmente e atuar de maneira firme nas ações. Tudo em nome da transparência e da justiça”, relatou o Coordenador Estadual de Fiscalização.
Como resultado da reunião, foram direcionadas, a entidades de segurança, propostas efetivas de medidas de proteção de dados e reforço na supervisão do acesso, assim como as devidas consequências jurídicas aos envolvidos.
Por se tratar de um Instituto que atende a sociedade civil como um todo, o acentuamento na fiscalização dos materiais nele contidos é indispensável. “Hoje, a principal moeda de troca do mercado são os nossos dados. Muito se é conseguido através de informações pessoais. Por isso, é uma preocupação constante da OAB esse acompanhamento periódico”, reforçou Costa.