O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB-CE: 27.660) como presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais da OAB-CE. A decisão foi confirmada através da portaria de N° 93/2023.
Advogado do Banco do Nordeste (BNB) há 21 anos, com atuação nas mais diversas áreas e funções, Jean Marcell Miranda é mestrando em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), possui pós-graduação em Direito Público e Direito Privado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Vieira agradeceu pela nomeação e convidou a advocacia de todo estado para integrar o quadro de membros. “Recebi com muita alegria a missão de presidir a Comissão. Agradeço a confiança da presidência e toda diretoria para a minha escolha nesse mister. A Comissão é um pilar para, em conjunto com outras Comissões e diretoria, assegurar a defesa das prerrogativas dos colegas advogados empregados de estatais. Será uma jornada muito rica de debates e proposições ao lado dos demais membros da Comissão, e desde já, convido os interessados a ingressar na nossa Comissão”, concluiu.
SOBRE A COMISSÃO
A Comissão busca defender as prerrogativas da advocacia em Estatais, trabalhar pela regulamentação da Advocacia em Estatais e garantir o recebimento dos honorários sucumbenciais aos advogados e advogadas de Estatais. Uma das principais atribuições da Comissão é também trabalhar a valorização da classe no ramo, através de ações que promovam o reconhecimento da carreira e sua regulamentação.