Durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quarta-feira (31/05), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE, Sérgio Costa, apresentou ao conselho seccional, os números obtidos do Tribunal no período de janeiro de 2022 à maio de 2023, bem como as sessões realizadas, quantidade total de processos julgados e decisões assinadas. O momento teve transmissão remota via canal do Youtube. Clique aqui e confira. 

Abordando sobre os processos julgados, Sérgio Costa pontuou sobre a celeridade processual almejada pelo Tribunal. “Atualmente o Tribunal possui 1381 processos disciplinares em andamento, sendo um número pequeno em comparativo a outros Tribunais de outras seccionais. Isso se dá porque no ano de 2022 já encerramos quase mil processos disciplinares, tanto por arquivamento liminar, quanto por indeferimento liminar e também por julgamento. Temos a máxima preocupação de julgar bem e rápido todos os processos e isso se dá pelo apoio efetivo da diretoria que é ativa, participativa e atuante”, concluiu o presidente do TED da OAB-CE. 

Sérgio ainda destacou como uma das principais ações realizadas pelo Tribunal em 2023, o processo de consulta sobre a participação de advogados e advogadas em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. O advogado frisou que através da análise realizada, evidenciou-se a voz oficial da seccional cearense sobre o tema, definindo que a participação ia contra os preceitos da Ordem dos Advogados do Brasil. Clique aqui e saiba mais. 

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou sobre a importância do TED em todo o sistema OAB. “O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, muito bem capitaneado pelo Sérgio, desempenha um papel crucial na preservação dos princípios éticos e da conduta profissional da advocacia no estado. Parabenizo a todos os componentes do Tribunal pelo trabalho realizado. Sejam sempre muito bem-vindos às nossas sessões, estamos sempre de braços abertos para receber todos vocês”, disse.