A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). O evento tem como objetivo principal promover um espaço de discussão e atualização sobre os temas mais relevantes do campo tributário, reunindo profissionais renomados e estudantes interessados na área.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, explica que a partir deste ano, todas as edições serão dedicadas ao ilustre tributarista Professor Hugo de Brito Machado, como reconhecimento por sua contribuição ao campo do direito tributário no Ceará e no Brasil. “O Congresso de Direito Tributário abre uma nova realidade do cearense na advocacia tributária. Estamos há quatro anos sem a realização do evento, o último em 2019 foi muito bem sucedido, mas esta edição tem uma diferença, pois estamos em um novo mundo pós-pandemia, um mundo que debate a Reforma Tributária e muito mais triste porque está sem o professor Hugo de Brito Machado. E em sua homenagem teremos todas as próximas edições dedicadas a este grande tributarista, pontuou.”

Os valores de inscrição para a advocacia inscrita na OAB Ceará com anuidade em dia é de R$ 199; para a advocacia inscrita em outras Seccionais e/ou outros profissionais é de R$ 499, já para os estudantes mediante comprovante de matrícula em curso de nível superior, é de R$ 249. Os pagamentos podem ser efetuados via PIX, utilizando a chave 07.375.512/0001-81 ou para os dados bancários: Banco do Brasil, Ag 0008-6, C/C 76.109-5. Para concluir a inscrição via PIX, é necessário enviar o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected]. Em caso de dúvidas, é necessário entrar em contato pelos números (85) 9 8136 4790 ou (85) 9 8136 1791.

Para mais informações acesse o link de inscrição: https://esace.org.br/produto/congresso-cearense-de-direito-tributario-professor-hugo-de-brito-machado/

Para mais informações sobre o Congresso, acesse o link: https://www.congressocearensededireitotributario.com

Palestrantes confirmados
Paulo Ayres Barreto:professor da disciplina de Direito Tributário na USP e também exerce a posição de Livre-Docente na mesma universidade. Além disso, é Presidente do IGA-IDEPE, trazendo consigo uma vasta experiência e conhecimento na área tributária.

Ana Claudia Utumi: referência na área, sendo Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT e pela Universidade de Zurique. Além disso, possui os títulos de Doutora pela USP e Mestre pela PUC/SP. Sua experiência é notável, sendo membro do NYU International Tax Program Practice Council e Sócia de Utumi Advogados.

Hugo de Brito Machado Segundo – Professor da UFC. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e da World Complexity Science Academy (WCSA). Advogadi e Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, em Viena (Áustria).

Paulo Caliendo
Doutor em Direito Tributário. Professor Titular PUCRS. Ex-Conselheiro do CARF.

Fernanda Pacobahyba
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Unifor e possui MBA em Gestão Pública pelo Insper. Além disso, é Auditora fiscal jurídica da Receita Estadual do Ceará e foi secretária da Fazenda do Estado de 2019 a 2022. Atualmente, ocupa o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Robson Maia
Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor da PUC/SP; Advogado.

Schubert de Farias Machado
Especialista em Direito Processual Civil pela UFC – 1993; Especialista em Direito Tributário pelo ICET – 2000; Exerce a atividade de advogado especializado em Direito Tributário desde 1985; Diretor do escritório Machado Sociedade de Advogados; Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET; Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC; Professor convidado para cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário promovidos pelas Faculdades: Sete de Setembro – FA7, Farias Brito e Unifor; Autor do livro em co-autoria: “Dicionário de Direito Tributário”, Editora Atlas – ano 2010; Autor de vários artigos publicados em livros e revistas especializadas.

Denise Lucena Cavalcante

Professora Titular na UFC, com vasta experiência acadêmica. Possui Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito pela UFC, e especializações em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca e pela Universidade Austral. Além de sua brilhante carreira acadêmica, Denise Lucena Cavalcante também é Procuradora da Fazenda Nacional e tem uma destacada atuação como palestrante e autora de livros e artigos em Direito Tributário e Financeiro.

Gustavo Brigagão

Presidente nacional do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Mauricio Faro

Profissional de destaque na área, com uma sólida formação acadêmica e experiência no Direito Tributário. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e ex-Conselheiro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF. Além disso, é sócio do Barbosa Müssnich e Aragão Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ.

Betina Treiger

Referência no mundo acadêmico e profissional. Como professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná, possui uma sólida formação acadêmica. É Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Além disso, foi Visiting Scholar na Universidade de Miami e possui pós-graduação pela renomada Universidade de Salamanca, na Espanha. Também é autora de diversas obras importantes, como “Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar” e “Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna”. Também coordenou obras relevantes, incluindo “Cooperativas e Tributação”, “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e “Tributação: Democracia e Liberdade”. Sua contribuição para a área do Direito Tributário é notável, e sua obra “Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro” é uma referência no tema.

Carlos Cintra

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal do Ceará e na Unichristus.

Mary Elbe

Possui Pós-Doutoramento em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa em Portugal, Doutorado em Direito Tributário pela PUC/SP, Mestrado em Direito Público pela UFPE e Especialização em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca na Espanha e Universidade Austral na Argentina. Além disso, possui Pós-graduação em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS e é Pós-graduanda em Psicologia Positiva. Também exerce importantes funções como Presidente do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiras – IJB, Membra Titular Imortal da Academia Nacional de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – ANE. Além disso, atua como Consultora do grupo de Reforma Tributária da Confederação Nacional do Comércio – CNC e é membra do Conselho da Mulher da Associação Comercial de Pernambuco, bem como do Grupo Mulheres do Brasil.

Professor Edvaldo Brito
Professor Emérito da UFBA e do Mackenzie-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Além de seu vasto currículo acadêmico, Professor Edvaldo Brito foi Secretário de Estado da Bahia por quatro vezes, Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Salvador, onde atualmente é Vereador.

Professora Fabiana Del Padre
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, com mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Direito Tributário pela PUC/SP.

Fellipe Guerra

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRC, com Pós-Doutorado em E-government, Doutorado em Ciências da Tecnologia e Informação, Mestrado em Administração e Controladoria e Especialização em Direito e Processo Tributário.

Jefferson Viana

Mestrando em Direito Tributário pelo IBET-SP, Conselheiro titular do Contencioso Administrativo Tributário de Fortaleza, Conselheiro Titular da OAB/CE e Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

Tacio Lacerda

Possui Mestrado e Doutorado pela PUC/SP, além de ser presidente do Instituto de Advogados Tributaristas – IAT.