No último dia 08 de agosto, a OAB-CE encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, com o intuito de investigar a conduta do magistrado, juiz Francisco José Mazza Siqueira. O documento enviado ao TJCE foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente, Christiane Leitão, pelo presidente da OAB Subseção de Juazeiro do Norte, Francivaldo de Lemos (Vavá Lemos) e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção Juazeiro do Norte, Carla Maria de Oliveira Silva.
E nesta quinta-feira (10/08), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou o afastamento do juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, responsável pela condução de uma audiência envolvendo mulheres denunciantes de um caso de violência sexual contra um médico. A medida foi adotada durante sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, em conformidade com a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça.
A decisão ocorre quatro dias após o Poder Judiciário estadual ter sido formalmente notificado sobre o comportamento inadequado do magistrado durante a referida audiência. O colegiado do TJCE acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que solicitou o afastamento cautelar e provisório do juiz pelo período inicial de 90 dias. Segundo a relatora, os eventos relatados tornaram evidente a incompatibilidade da continuidade do magistrado no exercício de suas funções públicas. Ela enfatizou que essa medida é essencial para assegurar a confiança de que os jurisdicionados serão julgados por um magistrado imparcial e ético, livre de quaisquer suspeitas infundadas sobre sua conduta funcional.
Para o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, o comportamento do juiz é incompatível com o Código de Ética da Magistratura Nacional. “Recebemos com grande consternação e revolta, a notícia veiculada em vários meios de comunicação, na qual mulheres vítimas de abuso tiveram seus relatos questionados pelo juiz Francisco José Mazza. Tal comportamento configura violência institucional”, disse.