A advogada Rayssa Gomes Mesquita (OAB-CE: 44.229), integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, foi nomeada, na vaga exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil, como vice-presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza e coordenadora da Célula de Prevenção a Tortura do órgão. A posse oficial ocorreu na última segunda-feira (04/09), durante solenidade realizada no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis Beviláqua.
“O principal objetivo do Conselho é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal e promover a integração entre os estabelecimentos prisionais. A expectativa é que como advogada criminalista, consiga contribuir positivamente com o Conselho e com a comunidade de um modo geral, agregando ao grupo uma perspectiva jurídica de quem conhece de perto a realidade das penitenciárias cearenses”, disse Rayssa Mesquita.
A recém-empossada reforçou ainda que espera contribuir com a OAB Ceará, estreitando laços e unindo forças entre a classe e a sociedade civil, para poder lutar e garantir direitos aos menos favorecidos.
Durante a cerimônia, vinte e nove pessoas foram empossadas como membros do Conselho, em conjunto com toda a diretoria eletiva, composta por: Tiago Dutra Alves (presidente); Rayssa Gomes Mesquita (vice-presidente); Silvana Maria Pereira Cavalcante (1ª Secretária); Paulo Sérgio Medeiros Pinto (2º secretário); Paulo Sérgio Vieira (1º tesoureiro); Marcus Aurélio Carneiro de Araújo (2º tesoureiro). Já para o Conselho Fiscal foram empossados: Paulo Luiz dos Santos Júnior (presidente); Tayanna Martins Gomes (vice-presidente); e Eliana da Silva Moreira (membro). Todos eleitos por aclamação. Os representantes da comunidade, Marcelo Cysne e Luciano Batista, respectivamente, foram escolhidos para presidir e secretariar a Assembleia-Geral Ordinária.
SOBRE O CONSELHO
Reativado em maio de 2023 pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital e em conformidade com a Resolução 488/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Comunidade de Fortaleza terá uma atuação conjunta com o Poder Judiciário, demais instituições públicas e privadas e entidades sociais. Os Conselhos são órgãos da execução penal, de natureza autônoma e sem fins lucrativos, integrados por representantes de diversos segmentos da sociedade.