O corregedor e Secretário-Geral Adjunto da OAB Ceará, Rafael Ponte, compareceu à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Estado do Ceará, no dia 15 de setembro, juntamente com outros membros da Ordem cearense, para se reunir com a Desembargadora Maria Edna Martins, atual Corregedora Geral da Justiça, com o objetivo de solicitar ao órgão o retorno das atividades do cartório do município de Porteiras, que foi removido e agregado ao município de Brejo Santo.
Diante da remoção do cartório da cidade, a população de Porteiras se encontra sem serviços notariais, sendo realizados somente alguns serviços e atendimentos, como registros de imóveis, de nascimentos e casamentos pela tabeliã de forma extrajudicial, obrigando a população do município a se deslocar 22 km até a cidade de Brejo Santo para resolver suas necessidades cartorárias.
Para o diretor da OAB Ceará, Rafael Ponte, a pauta da reunião é de importância relevante por se tratar de um assunto que tem prejudicado toda a população de uma cidade. “A OAB Ceará manifesta sua sensibilidade para com os habitantes da cidade de Porteiras, principalmente os mais carentes, trabalhando no sentido de solicitar formalmente o retorno à cidade de um equipamento de real importância para a população. Acredito que desse encontro, teremos o resultado positivo que os cidadãos de Porteiras precisam e merecem”, declarou.
Durante o encontro, representando a região afetada pela ausência do cartório, o presidente da OAB Subsecção Cariri Oriental, Vicelmo Sales, sinalizou positivamente para perspectiva do retorno dos serviços notariais à cidade de Porteiras. “Existe uma força tarefa formada pela OAB, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário, trabalhando com o objetivo de devolver à sociedade de Porteiras o acesso imediato e presencial aos serviços cartorários e restabelecer esse acesso a população”, afirmou.
O coordenador do Colégio de Presidentes de subsecções, Vavá Lemos, disse que a reunião foi proveitosa por tratar de um assunto pertinente à advocacia e, sobretudo, à sociedade. “A lei estabelece que todo município deve ter, no mínimo, um cartório. Toda e qualquer demanda da advocacia e da sociedade, seja em qualquer município, sobretudo do interior, a OAB-CE estará presente discutindo o assunto e propondo soluções. Uma demanda da cidade de Porteiras, da Subsecção Cariri Oriental, ou de qualquer outra região, é de interesse de todos os que compõem a OAB Ceará”, garantiu o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte.
Do encontro, ficou o compromisso por parte da corregedora em avaliar a situação, desde que a OAB Ceará oficialize o envio de um ofício detalhado com as possíveis soluções para resolver esta dificuldade enfrentada pela população da referida cidade. A corregedora demonstrou sensibilidade com a situação e afirmou que deverá avaliar e tomar a decisão no sentido de beneficiar os cidadãos de Porteiras.
Além dos representantes da OAB supracitados, também compareceram ao encontro na Corregedoria Geral de Justiça, o presidente da OAB Subsecção do Crato, Aderson Feitosa; o coordenador do Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, Henrique Oliveira; também representando a OAB Cariri Oriental, a advogada Albanita Martins, e as advogadas da cidade de Porteiras, Jocikely Leite e Fabiana Penha.